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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLAUDIA ELEN MARTINS SILVA

IDY DE ARAUJO LACERDACPF

Advogados

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Autor:

CLAUDIA ELEN MARTINS SILVA· OAB BA 83357

Autor:

ALLAN VALENCIO BULCAO· OAB SP 324357

Autor:

ARIANE FRANCHETTO DE BEM· OAB SP 405754

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Reu:

CLAUDIA ELEN MARTINS SILVA· OAB BA 83357

Reu:

ALLAN VALENCIO BULCAO· OAB SP 324357

Reu:

ARIANE FRANCHETTO DE BEM· OAB SP 405754

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (30/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEFERSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA DA SILVA· OAB SP 401560· CPF 281.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA· OAB SP 401560· CPF 281.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2024)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE· OAB SP 295260· CPF 037.***.***-03

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

NILMA DE SOUZA OLIVEIRA PAIVA· OAB GO 48509· CPF 032.***.***-98

IZABELLA LORRAYNE GONCALVES MACEDO XAVIER· OAB GO 44949· CPF 032.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 31/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 8/4/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrô... (19/03/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE· OAB SP 295260· CPF 037.***.***-03

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA· OAB GO 22817· CPF 883.***.***-49

Reu:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Reu:

JAIME JOSE DOS SANTOS· OAB GO 11112· CPF 187.***.***-87

Reu:

DR. DOUGLAS DUARTE NEVES· OAB GO 33488· CPF 000.***.***-57

Reu:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

Reu:

IZABELLA LORRAYNE GONCALVES MACEDO XAVIER· OAB GO 44949· CPF 032.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Embargos de Declaração (20/05/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/03/2021)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (20/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D

Reu

ALEX MORAES DA SILVA

POTENCIA MEDICOES LTDA

Advogados

Autor:

DR. VINICIUS RIOS BERTUZZI· OAB GO 56036· CPF 055.***.***-80

Autor:

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

Autor:

DRA. NUBIA DO PRADO FONSECA SANTOS· OAB GO 30000

Autor:

DAIANE MARCELA ROMAO· OAB GO 34852· CPF 056.***.***-00

Autor:

JAIME JOSE DOS SANTOS· OAB GO 11112· CPF 187.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. VINICIUS RIOS BERTUZZI· OAB GO 56036· CPF 055.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

Reu:

DRA. NUBIA DO PRADO FONSECA SANTOS· OAB GO 30000

Reu:

DAIANE MARCELA ROMAO· OAB GO 34852· CPF 056.***.***-00

Reu:

JAIME JOSE DOS SANTOS· OAB GO 11112· CPF 187.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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