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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 0,00

Reu

EDIELTON ARAUJO DA SILVA

HALDMAM EDINALDO FONSECA DA PAIXAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 5.833,30

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

ALEX NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 23.820,97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

ALEX NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

8 DELEGACIA REGIONAL DE ZE DOCA

Reu

JUIZO DE DIREITO 1 VARA DE MARACACUME

ALEX NASCIMENTO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUCAS DO RIO VERDE-MT

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IVANALDO CARVALHO PIMENTEL

IVANALDO CARVALHO PIMENTELCPF

Último movimento: Recebidos os autos (26/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Outros

RODRIGO FERNANDES PINHEIRO LOPES· OAB PA 23598· CPF 612.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Arleson Sousa da Conceição (Adv.: Rodrigo Fernandes Pinheiro Lopes – OAB/PA n.º 23598) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Artur Amaral da Silva (Adv.: Igor Célio de Melo Dolzanis – OAB/PA n.º 19567) APELADA: A Justiça Pública RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar RECURSO DE APELAÇÃO PENAL PROCESSO Nº: 0809223-86.2021.8.14.0051 COMARCA DE ORIGEM: 3ª Vara Criminal de Santarém Vistos, etc., Tendo em vista que consta nos presentes autos Assistente... (10/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLESON SOUSA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTAREM

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES PINHEIRO LOPES· OAB PA 23598· CPF 612.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS FRANCISCO RODRIGUES SILVA

ALEX NASCIMENTO DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 21/2025 art. 7°) (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FRANCISCO RODRIGUES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FRANCISCO RODRIGUES SILVA

ALEX NASCIMENTO DA SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS FRANCISCO RODRIGUES SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX NASCIMENTO DA SILVA

ELIEB TEXEIRA FREITASCPF

JOAO DOS SANTOS

JOAO MARCOS RABELO FIGUEIRACPF

JOSE VANDERLEI DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THAMMYRIS PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 38173· CPF 036.***.***-46

Autor:

RENATA DAIANE MARQUES MIRANDA· OAB PA 29905· CPF 837.***.***-72

Autor:

LUANA ANDRADE MARQUES· OAB PA 38167· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (15/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

ALEX NASCIMENTO DA SILVA

RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA

NELSON NASCIMENTO DA SILVA

JOSINALDO TAVARES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Reu:

JOSE FRANCISCO DE LIRA· OAB PB 4234· CPF 072.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNSCPF

RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA

ALEX NASCIMENTO DA SILVA

NELSON NASCIMENTO DA SILVA

JOSINALDO TAVARES DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE

Advogados

Autor:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Autor:

JOSE FRANCISCO DE LIRA· OAB PB 4234· CPF 072.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE MAMANGUAPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE LENILDO SANTOS DO NASCIMENTO

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE JAILTON BARBOSA DA SILVACPF

ALEX NASCIMENTO DA SILVA

JOSE JAILTON BARBOSA DA SILVA

Outros

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JAILTON BARBOSA DA SILVA

ALEX NASCIMENTO DA SILVA

JOSE JAILTON BARBOSA DA SILVACPF

Reu

JOSE LENILDO SANTOS DO NASCIMENTO

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE MAMANGUAPE

Advogados

Autor:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX NASCIMENTO DA SILVA

Reu

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNSCPF

Advogados

Autor:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX NASCIMENTO DA SILVA

Reu

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNSCPF

Advogados

Autor:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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