ALEX PEREIRA MASCARENHAS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 16.100,00

Autor

ALEX PEREIRA MASCARENHASCPF

Reu

RAFHAELA RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

SABRINA SILVA PACHECO· OAB TO 13420· CPF 014.***.***-69

Autor:

RAVENA RIBEIRO MARTINS· OAB TO 13056· CPF 052.***.***-02

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 65360· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28 (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 17.107,00

Autor

ALEX PEREIRA MASCARENHASCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MARCOS ANTONIO ARAUJO CORREIA· OAB TO 11546· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158 (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 17.107,00

Autor

ALEX PEREIRA MASCARENHASCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MARCOS ANTONIO ARAUJO CORREIA· OAB TO 11546· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14 (29/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 1.633,19

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

AGIL GAS - COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDACNPJ

ALEX PEREIRA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Reu:

RAVENA RIBEIRO MARTINS· OAB TO 13056· CPF 052.***.***-02

Reu:

SABRINA SILVA PACHECO· OAB TO 13420· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0031449-22.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: ALEX PEREIRA MASCARENHAS ADVOGADO(A): SABRINA SILVA PACHECO (OAB TO013420) ADVOGADO(A): RAVENA RIBEIRO MARTINS (OAB TO013056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 24/04/2026 - PETIÇÃO (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 1.996,09

Autor

ALEX PEREIRA MASCARENHASCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Reu:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.996,09

Autor

ALEX PEREIRA MASCARENHASCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Reu:

WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE· OAB TO 10901· CPF 848.***.***-20

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (21/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ContratuaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX PEREIRA MASCARENHAS

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020934-15.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALEX PEREIRA MASCARENHAS ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) SENTENÇA Trata-se de processo executivo onde a parte exequente obteve a satisfação da obrigação de pagar por meio do bloqueio de valores integral via Sisbajud. É o relato do essencial. Decido. Inicialmente, considerando que decorreu o prazo sem manifestação do executado, CONVERTO... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX PEREIRA MASCARENHAS

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020934-15.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALEX PEREIRA MASCARENHAS ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) SENTENÇA Trata-se de processo executivo onde a parte exequente obteve a satisfação da obrigação de pagar por meio do bloqueio de valores integral via Sisbajud. É o relato do essencial. Decido. Inicialmente, considerando que decorreu o prazo sem manifestação do executado, CONVERTO... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX SANDRO PEREIRA MASCARENHASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 33666· CPF 707.***.***-68

ALISSON LACERDA DARQUES SILVA· OAB BA 77890

Último movimento: Publicado Sentença em 28/04/2026. (28/04/2026)

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