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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SARAH DE CARVALHO ROCHA OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PRISCILA BARBOSA RIBEIRO· OAB CE 041616· CPF 066.***.***-01

Autor:

SARAH DE CARVALHO ROCHA OLIVEIRA· OAB CE 048054· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

DIEGO MARCELINO DOS SANTOS

FELIPE ALEX PEREIRA MOREIRACPF

FRANCISCO ALEXANDRE PINTO DE LIMACPF

FRANCISCO CAMURçA BEZERRA FILHOCPF

JOãO PAULO OLIVEIRA DE MORAIS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES· OAB CE 35685· CPF 028.***.***-37

Autor:

SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA· OAB CE 38606· CPF 630.***.***-15

Autor:

CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA· OAB CE 50411· CPF 071.***.***-24

Autor:

RAPHAELE HOLANDA FARRAPO· OAB CE 37630· CPF 006.***.***-88

Autor:

JONAS FARIAS ALVES· OAB CE 25849· CPF 009.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES· OAB CE 35685· CPF 028.***.***-37

Reu:

SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA· OAB CE 38606· CPF 630.***.***-15

Reu:

CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA· OAB CE 50411· CPF 071.***.***-24

Reu:

RAPHAELE HOLANDA FARRAPO· OAB CE 37630· CPF 006.***.***-88

Reu:

JONAS FARIAS ALVES· OAB CE 25849· CPF 009.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/05/2026)

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—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

DIEGO MARCELINO DOS SANTOS

FELIPE ALEX PEREIRA MOREIRACPF

FRANCISCO ALEXANDRE PINTO DE LIMACPF

FRANCISCO CAMURçA BEZERRA FILHOCPF

JOãO PAULO OLIVEIRA DE MORAIS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES· OAB CE 35685· CPF 028.***.***-37

Autor:

SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA· OAB CE 38606· CPF 630.***.***-15

Autor:

CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA· OAB CE 50411· CPF 071.***.***-24

Autor:

RAPHAELE HOLANDA FARRAPO· OAB CE 37630· CPF 006.***.***-88

Autor:

JONAS FARIAS ALVES· OAB CE 25849· CPF 009.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES· OAB CE 35685· CPF 028.***.***-37

Reu:

SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA· OAB CE 38606· CPF 630.***.***-15

Reu:

CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA· OAB CE 50411· CPF 071.***.***-24

Reu:

RAPHAELE HOLANDA FARRAPO· OAB CE 37630· CPF 006.***.***-88

Reu:

JONAS FARIAS ALVES· OAB CE 25849· CPF 009.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ministério Público Estadual - Agravado: Rosemberg Caetano Sobrinho - Agravado: Paulo de Tarso Bonates dos Santos Filho - Agravado: Paulo Diego da Silva Araújo - Agravado: Roberto Araújo Cavalcante - Agravado: Francisco Alexandre Pinto de Lima - Agravado: Francisco Camurça Bezerra Filho - Agravado: Luciano Cordeiro Mendes - Agravado: Diego Marcelino dos Santos - Agravado: Felipe Alex Pereira Moreira - Agravado: Paulo Roberto Monte... (10/04/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO HENRIQUE AYALA BARBOSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE AYALA BARBOSA· OAB MT 024326· CPF 038.***.***-03

Autor:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 024064· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO HENRIQUE AYALA BARBOSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 024064· CPF 031.***.***-40

Autor:

RICARDO HENRIQUE AYALA BARBOSA· OAB MT 024326· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO HENRIQUE AYALA BARBOSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 024064· CPF 031.***.***-40

Autor:

RICARDO HENRIQUE AYALA BARBOSA· OAB MT 024326· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESPOLIO DE JAMES DE LIMA BOM

FLAVIO DE LIMA BOMCPF

MARCOS DE LIMA BOM

JUSSARA BARBOSA DE FARIA BOM

MARIANA TAMARA FERREIRA DOS SANTOS BOMCPF

+ 1 outros

Reu

LAIR BOMCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

CLÁUDIO ROBERTO SCHUTZE· OAB MS 6601· CPF 004.***.***-28

Autor:

ANA ISABELA LOMA SCHUTZE· OAB MS 23125· CPF 046.***.***-67

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 26193· CPF 424.***.***-15

Autor:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 24064· CPF 031.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIF SCHNADELBACHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 240640· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/07/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIF SCHNADELBACHCPF

Reu

NEIF SCHNADELBACHCPF

Advogados

Autor:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 240640· CPF 031.***.***-40

Reu:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 240640· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/07/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIF SCHNADELBACHCPF

Reu

NEIF SCHNADELBACHCPF

Advogados

Autor:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 240640· CPF 031.***.***-40

Reu:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 240640· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Documento (06/08/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DA SILVA ARAUJOCPF

ARLEY PEDRO DE SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Autor:

RICARDO HENRIQUE AYALA BARBOSA· OAB MT 24326· CPF 038.***.***-03

Autor:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 240640· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2023)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA SILVA ARAUJO

Reu

FABIO DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Autor:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 240640· CPF 031.***.***-40

Autor:

RICARDO HENRIQUE AYALA BARBOSA· OAB MT 24326· CPF 038.***.***-03

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento... (24/04/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA SILVA ARAUJO

Reu

FABIO DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Autor:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 240640· CPF 031.***.***-40

Autor:

RICARDO HENRIQUE AYALA BARBOSA· OAB MT 24326· CPF 038.***.***-03

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Último movimento: Documento (Certidão) (15/05/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANQUE DA COSTA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 240640· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2023)

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