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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 57.970,00

Autor

GLEISCIANNE FIGUEIREDO AMERICOCPF

Reu

ALEX QUEIROZ ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCIONILIA KATYELEN FERREIRA SILVA· OAB TO 11002· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Apensado ao processo 0806903-59.2026.8.14.0028 (22/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Habeas Corpus

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL DOS SANTOS GOMES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS GOMES· OAB SP 467149· CPF 484.***.***-47

Autor:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA· OAB SP 441063· CPF 401.***.***-69

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS GOMES· OAB SP 467149· CPF 484.***.***-47

Reu:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA· OAB SP 441063· CPF 401.***.***-69

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE CRISTINA DA SILVACPF

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

ELIANE CRISTINA DA SILVACPF

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIVELTON DE SOUZA SELEGUIN· OAB SP 413825· CPF 420.***.***-70

Autor:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA· OAB SP 441063· CPF 401.***.***-69

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ELIVELTON DE SOUZA SELEGUIN· OAB SP 413825· CPF 420.***.***-70

Reu:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA· OAB SP 441063· CPF 401.***.***-69

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIANE CRISTINA DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIVELTON DE SOUZA SELEGUIN· OAB SP 413825· CPF 420.***.***-70

Autor:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA· OAB SP 441063· CPF 401.***.***-69

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CâmbioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO FERNANDO CORREIA DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO VERAS NETO

Advogados

Autor:

BRUNA CAMILA DA SILVA· OAB MG 200319· CPF 041.***.***-61

Autor:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA· OAB SP 441063· CPF 401.***.***-69

Autor:

TAYANE FARNOCCHIA VERAS· OAB SP 435945· CPF 418.***.***-42

Autor:

ELIVELTON DE SOUZA SELEGUIN· OAB SP 413825· CPF 420.***.***-70

Reu:

BRUNA CAMILA DA SILVA· OAB MG 200319· CPF 041.***.***-61

Reu:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA· OAB SP 441063· CPF 401.***.***-69

Reu:

TAYANE FARNOCCHIA VERAS· OAB SP 435945· CPF 418.***.***-42

Reu:

ELIVELTON DE SOUZA SELEGUIN· OAB SP 413825· CPF 420.***.***-70

Último movimento: Documento (Carta precatória) (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO FERNANDO CORREIA DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO VERAS NETO

Advogados

Autor:

BRUNA CAMILA DA SILVA· OAB MG 200319· CPF 041.***.***-61

Autor:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA· OAB SP 441063· CPF 401.***.***-69

Autor:

TAYANE FARNOCCHIA VERAS· OAB SP 435945· CPF 418.***.***-42

Autor:

ELIVELTON DE SOUZA SELEGUIN· OAB SP 413825· CPF 420.***.***-70

Reu:

BRUNA CAMILA DA SILVA· OAB MG 200319· CPF 041.***.***-61

Reu:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA· OAB SP 441063· CPF 401.***.***-69

Reu:

TAYANE FARNOCCHIA VERAS· OAB SP 435945· CPF 418.***.***-42

Reu:

ELIVELTON DE SOUZA SELEGUIN· OAB SP 413825· CPF 420.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILVIA MAGALI LOSSAVAROCPF

EDUARDA LOSSAVARO DE ALMEIDACPF

Reu

SIRLENE APARECIDA RODRIGUES TRINDADECPF

JULIA MILENA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

NAOKHEM ULIYAOHU RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGER PAULO GIARETTA DE ALMEIDA· OAB SP 229869· CPF 269.***.***-41

Autor:

MARCELO GIARETTA DE ALMEIDA· OAB SP 511691· CPF 119.***.***-03

Reu:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA· OAB SP 441063· CPF 401.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIRLENE APARECIDA RODRIGUES TRINDADECPF

JULIA MILENA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

NAOKHEM ULIYAOHU RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

SILVIA MAGALI LOSSAVAROCPF

EDUARDA LOSSAVARO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA· OAB SP 441063· CPF 401.***.***-69

Reu:

MARCELO GIARETTA DE ALMEIDA· OAB SP 511691· CPF 119.***.***-03

Reu:

ROGER PAULO GIARETTA DE ALMEIDA· OAB SP 229869· CPF 269.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Reu:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA· OAB SP 441063· CPF 401.***.***-69

Reu:

BRUNA CAMILA DA SILVA· OAB MG 200319· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA· OAB SP 441063· CPF 401.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE SOUZA COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA· OAB SP 441063· CPF 401.***.***-69

Autor:

BRUNA CAMILA DA SILVA· OAB MG 200319· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO DA CRUZ MENDESCPF

Advogados

Autor:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA· OAB SP 441063· CPF 401.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 94.495,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELIVELTON DE SOUZA SELEGUIN· CPF 420.***.***-70

Autor:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA· OAB SP 441063· CPF 401.***.***-69

Autor:

VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM· OAB SP 319403· CPF 364.***.***-22

Reu:

RICARDO AKIO MASE· OAB SP 378684· CPF 369.***.***-09

Reu:

ANDREA DA COSTA BRITES· OAB SP 240328· CPF 306.***.***-48

Último movimento: Juntada a petição de Acordo (06/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 94.495,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DA COSTA BRITES· OAB SP 240328· CPF 306.***.***-48

Autor:

RICARDO AKIO MASE· OAB SP 378684· CPF 369.***.***-09

Reu:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA· OAB SP 441063· CPF 401.***.***-69

Reu:

VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM· OAB SP 319403· CPF 364.***.***-22

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 94.495,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dano Moral / MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO MUNIZ FILHOCPF

ROGERIO JEREMIAS

Reu

USINA SANTA ADELIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AKIO MASE· OAB SP 378684· CPF 369.***.***-09

Autor:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA· OAB SP 441063· CPF 401.***.***-69

Autor:

VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM· OAB SP 319403· CPF 364.***.***-22

Autor:

ANDREA DA COSTA BRITES· OAB SP 240328· CPF 306.***.***-48

Reu:

RICARDO AKIO MASE· OAB SP 378684· CPF 369.***.***-09

Reu:

ALEX QUEIROZ DA ROCHA· OAB SP 441063· CPF 401.***.***-69

Reu:

VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM· OAB SP 319403· CPF 364.***.***-22

Reu:

ANDREA DA COSTA BRITES· OAB SP 240328· CPF 306.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - USINA SANTA ADELIA S A (29/05/2026)

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