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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 8.223,16

Autor

ALEX SANDRO GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Reu:

LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO· OAB PB 20634· CPF 498.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Reu:

LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO· OAB PB 20634· CPF 498.***.***-68

Último movimento: Documento (Alvará) (18/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 58.155,96

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Autor:

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA· OAB BA 51937· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 20.142,26

Autor

ALEX SANDRO GOMES DA SILVACPF

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE RANGEL DOS SANTOS· OAB RJ 256931· CPF 169.***.***-95

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

Reu

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 63.021,35

Autor

ALEX SANDRO GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 63.021,35

Autor

ALEX SANDRO GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 21.473,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CEREZO LUZ ARAUJO

Autor:

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA

Reu:

GIULIANNO MATTOS DE PADUA· OAB SP 196016· CPF 277.***.***-46

Reu:

RENAN LATROVA PEREIRA· CPF 427.***.***-10

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Reu:

JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS· OAB PI 3213· CPF 743.***.***-87

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Outros

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA· OAB SP 319168· CPF 276.***.***-54

EDUARDO CEREZO LUZ ARAUJO· OAB SP 308138· CPF 300.***.***-61

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB SP 518120

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADA: FABIANA GALDINO COTIAS Recorrido: MACIO FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: EDUARDO CEREZO LUZ ARAÚJO ADVOGADO: ALEX SANDRO GOMES DA SILVA Recorrido: SEITON INDUSTRIAL EIRELI ADVOGADO: GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA GVPMGD/kf/sbs D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, em que a parte se insurge quanto à respo... (28/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 21.473,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (22/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 21.473,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/10/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCPF

Reu

MARCIO FERREIRA BARBOSA

SEITON INDUSTRIAL EIRELI

Advogados

Autor:

DR. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

Autor:

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA· OAB SP 319168· CPF 276.***.***-54

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

EDUARDO CEREZO LUZ ARAUJO· OAB SP 308138· CPF 300.***.***-61

Autor:

GIULIANNO MATTOS DE PADUA· OAB SP 196016· CPF 277.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

Reu:

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA· OAB SP 319168· CPF 276.***.***-54

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDUARDO CEREZO LUZ ARAUJO· OAB SP 308138· CPF 300.***.***-61

Reu:

GIULIANNO MATTOS DE PADUA· OAB SP 196016· CPF 277.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 45.743,64

Autor

JOSE MARTINSCPF

LAIZE DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

FABIANO J. AMADEU (NOME FANTASIA - DECAR VEICULOS)CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CEREZO LUZ ARAUJO· OAB SP 308138· CPF 300.***.***-61

Autor:

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA· OAB SP 319168· CPF 276.***.***-54

Reu:

BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 231870· CPF 251.***.***-10

Outros

YURI STAMILLO CROSCATI LOPES· OAB SP 477680

JOYCE TRISTAO CINTRA· OAB SP 380987· CPF 362.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO J. AMADEU (NOME FANTASIA - DECAR VEICULOS)CNPJ

Reu

JOSE MARTINSCPF

LAIZE DE SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

YURI STAMILLO CROSCATI LOPES· CPF 456.***.***-17

Autor:

BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 231870· CPF 251.***.***-10

Autor:

JOYCE TRISTAO CINTRA· OAB SP 380987· CPF 362.***.***-74

Reu:

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA· OAB SP 319168· CPF 276.***.***-54

Reu:

EDUARDO CEREZO LUZ ARAUJO· OAB SP 308138· CPF 300.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 45.743,64

Autor

FABIANO J. AMADEU (NOME FANTASIA - DECAR VEICULOS)CNPJ

Reu

JOSE MARTINSCPF

LAIZE DE SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 231870· CPF 251.***.***-10

Reu:

EDUARDO CEREZO LUZ ARAUJO· OAB SP 308138· CPF 300.***.***-61

Reu:

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA· OAB SP 319168· CPF 276.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS JUARES DE MORAIS BORGES

WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCOS SANTOS JACOBY JUNIOR· OAB SP 388698· CPF 313.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO GARBO· CPF 318.***.***-24

Reu:

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA· OAB SP 319168· CPF 276.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUCAS JUARES DE MORAIS BORGESCPF

WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS JUARES DE MORAIS BORGES

WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS JACOBY JUNIOR· OAB SP 388698· CPF 313.***.***-40

Autor:

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA· OAB SP 319168· CPF 276.***.***-54

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDREW DAVID CARVALHO CUNICOCPF

Advogados

Reu:

SEVERINO TARCICIO DA SILVA· OAB SP 209387· CPF 416.***.***-34

Reu:

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA· OAB SP 319168· CPF 276.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRegressão de Regime

INCONSISTENTERegressão de Regime

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREW DAVID CARVALHO CUNICOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/09/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDREW DAVID CARVALHO CUNICOCPF

Advogados

Reu:

SEVERINO TARCICIO DA SILVA· OAB SP 209387· CPF 416.***.***-34

Reu:

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA· OAB SP 319168· CPF 276.***.***-54

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 88.000,00

Autor

JOAO ALDEMIR DA ROCHACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CEREZO LUZ ARAUJO· OAB SP 308138· CPF 300.***.***-61

Autor:

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA· OAB SP 319168· CPF 276.***.***-54

Reu:

PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO· OAB SP 12199· CPF 007.***.***-04

Reu:

LUCIANA SALGADO PAULINO DA COSTA KAWAGOE· OAB SP 163050· CPF 032.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL· OAB SP 167974· CPF 264.***.***-59

Reu:

RAFAEL LOPES· OAB SP 149806· CPF 161.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALDEMIR DA ROCHACPF

Reu

B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/01/2024)

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