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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 140.386,02

Autor

REGINA CELI MALVAR CORBACHOCPF

Reu

S & E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALANA PINHEIRO FIALHO· OAB BA 39439· CPF 030.***.***-02

Autor:

KEY GONCALVES FERNANDES FILHO· OAB BA 36637· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 140.386,02

Autor

REGINA CELI MALVAR CORBACHOCPF

Reu

S & E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALANA PINHEIRO FIALHO· OAB BA 39439· CPF 030.***.***-02

Autor:

KEY GONCALVES FERNANDES FILHO· OAB BA 36637· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (22/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decisão >> Acolhimento de Embargos de Declaração (17/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANTANA

AYSLAN DANTAS LIMACPF

COMFIL COMERCIAL DE FERRAGENS ITABAIANA LTDA REP POR DIEGO RODRIGO OLIVEIRA SANTOS

FABIO MOURA OLIVEIRA

TEMPERBOX COMERCIAL DE VIDROS LTDA

+ 1 outros

Reu

ALINE ALVES SOUZA

CLEIDE MARQUES DE ALMEIDA

RONIVALDO DOS SANTOS SOUZA

UNALDO ALVES SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA· OAB SE 2530· CPF 652.***.***-04

Autor:

MARIA INGRID DOS SANTOS· OAB SE 12442· CPF 030.***.***-84

Autor:

YURI ANDERSON FRANCISCO FARO· OAB SE 12795· CPF 057.***.***-96

Autor:

CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO· OAB SE 3939· CPF 557.***.***-91

Autor:

GRAZIELE MILET DE ANDRADE· OAB SE 10687· CPF 058.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA· OAB SE 2530· CPF 652.***.***-04

Reu:

MARIA INGRID DOS SANTOS· OAB SE 12442· CPF 030.***.***-84

Reu:

YURI ANDERSON FRANCISCO FARO· OAB SE 12795· CPF 057.***.***-96

Reu:

CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO· OAB SE 3939· CPF 557.***.***-91

Reu:

GRAZIELE MILET DE ANDRADE· OAB SE 10687· CPF 058.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TEMPERBOX COMERCIAL DE VIDROS LTDA ADV.: MARIA INGRID DOS SANTOS - OAB: 12442-SE EXEQUENTE: ALEX SANTANA ADV.: MARIA INGRID DOS SANTOS - OAB: 12442-SE EXEQUENTE: FABIO MOURA OLIVEIRA ADV.: MARIA INGRID DOS SANTOS - OAB: 12442-SE EXEQUENTE: AYSLAN DANTAS LIMA ADV.: MARIA INGRID DOS SANTOS - OAB: 12442-SE EXEQUENTE: VIDRAÇARIA ITABAIANA REP POR ADILSON PAES DA COSTA ADV.: MARIA INGRID DOS SANTOS - OAB: 12442-SE EXEQUENTE: COMFIL COME... (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

GuardaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALANA THELMA PADILHA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVUIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Advogados

Autor:

ARTUR CESAR MENDES DE MORAES· OAB BA 8000· CPF 030.***.***-10

Reu:

ALEX SANTANA NEVES· OAB BA 17057· CPF 907.***.***-20

Outros

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 4797· CPF 065.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALANA THELMA PADILHA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVUIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALANA THELMA PADILHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANTANA NEVES· OAB BA 17057· CPF 907.***.***-20

Reu:

ARTUR CESAR MENDES DE MORAES· OAB BA 8000· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JOSE BATISTA BONFIMCPF

CLARICE RIBEIRO DOS SANTOS

VALDELICE FREITAS BARRETOCPF

DIVALDO PEREIRA DE SANTANACPF

IRACY SANTOS PEREIRA MAGALHAESCPF

+ 25 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANTANA NEVES· OAB BA 17057· CPF 907.***.***-20

Autor:

LORENA MIRANDA SANTOS· OAB BA 17124

Autor:

GOYA LAMARTINE DA COSTA E SILVA· OAB BA 10917· CPF 244.***.***-00

Autor:

HEITOR CAVALCANTE MARTINS· OAB SE 7233· CPF 035.***.***-35

Autor:

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO· OAB BA 44677· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Procuradoria Geral Do Estado Requerente: Jose Batista Bonfim Advogado: Alex Santana Neves (OAB:BA17057) Advogado: Lorena Miranda Santos Barreiros (OAB:BA17124) Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Advogado: Heitor Cavalcante Martins (OAB:SE723 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0018613-17.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentenç... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2008

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 9.200,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OPCAO HABITACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEX SANTANA NEVES· OAB BA 17057· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Opcao Habitacional E Empreendimentos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0084979-96.2008.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: OPCAO HABITACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA Cite- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0084979-96.2008.8.05.0001 Exe... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EUDES ANTONIO GOMES DA SILVA· OAB BA 50493· CPF 007.***.***-14

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Autor:

ALEX SANTANA NEVES· OAB BA 17057· CPF 907.***.***-20

Autor:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Autor:

ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA· OAB BA 9995· CPF 162.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Aplb Sindicato Dos Trabalhadores Em Educaçao Do Estado Da Bahia Advogado: Ana Maria Neves Muniz (OAB:BA36577) Advogado: Alex Santana Neves (OAB:BA17057) Advogado: Rita De Cassia De Oliveira Souza (OAB:BA12629) Advogado: Esmeralda Maria De Oliveira (OAB:BA9995) Advogado: Izzadora Sena Brito (OAB:BA14283) Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Advogado: Eudes Antonio Gomes Da Silva (OAB:BA50493) Advogado: Gisele Dos... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2004

Distribuição

03/11/2004

Valor

R$ 2.660,25

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GOLD INVEST INDUSTRIA E COMERCIO DE OURO S/ACNPJ

Outros

ALEX SANTANA NEVES· OAB BA 17057· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Liliam Santana De Souza - Me Advogado: Alex Santana Neves (OAB:BA17057) Executado: Gold Invest Industria E Comercio De Ouro S/a Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0149675-83.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARIA LILIAM SANTANA DE SOUZA - ME Advogado(s) do... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 12.435,73

Autor

IVAN PEREIRA DAS NEVES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PRUD HOMME GAMA ALCANTARA NEVES· OAB BA 20883· CPF 813.***.***-68

Autor:

OBERDAN TRINDADE VALDEZ· OAB BA 37180· CPF 007.***.***-28

Autor:

UEBER SOARES DAS NEVES· OAB BA 37178· CPF 892.***.***-82

Reu:

FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES· OAB BA 23291· CPF 008.***.***-31

Reu:

ALEX SANTANA NEVES· OAB BA 17057· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Planserv Requerente: Ivan Pereira Das Neves Advogado: Ueber Soares Das Neves (OAB:BA37178) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0051377-17.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: Ivan Pereira das Neves Advogado(s): UEBER SOARES DAS NEVES (O... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

R$ 1.391,19

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ODONTIC ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANTANA NEVES· OAB BA 17057· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Advogado: Alex Santana Neves (OAB:BA17057) Executado: Odontic Assistencia Odontologica Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0193246-65.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Advogado(s): ALEX SANTANA N... (14/11/2024)

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