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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX SILVA BARROSCPF

Advogados

Reu:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS BASTOS PRATA· OAB BA 10651· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SILVA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALEX SILVA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALEX SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BASTOS PRATA· OAB BA 10651· CPF 404.***.***-72

Autor:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX SILVA BARROS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

LUIZ CARLOS BASTOS PRATA· OAB BA 10651· CPF 404.***.***-72

Reu:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX SILVA BARROS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

LUIZ CARLOS BASTOS PRATA· OAB BA 10651· CPF 404.***.***-72

Reu:

GERALDO CRUZ MOREIRA JUNIOR· OAB BA 38211· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 60.808,44

Autor

JULIANE ALEX SILVA BARROSCPF

Reu

BIANCA RUIZ MARTINSCPF

Advogados

Autor:

THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS· OAB MT 14858· CPF 958.***.***-00

Autor:

MARCELO RODRIGUES DALA· OAB MT 25825· CPF 016.***.***-29

Reu:

FABIO BISKER· OAB SP 129669· CPF 125.***.***-90

Reu:

CAIO MARTINS CABELEIRA· OAB SP 316658· CPF 364.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARIA JOANA DA SILVACPF

JULIANE ALEX SILVA BARROSCPF

Reu

AJA EDUCACAO E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Outros

JAIR ESTEVAO DA SILVA FILHO· OAB MT 25261· CPF 041.***.***-98

FLAVIO LUIS GONCALVES SIQUEIRA· OAB MT 27465· CPF 044.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARIA JOANA DA SILVACPF

JULIANE ALEX SILVA BARROSCPF

Reu

AJA EDUCACAO E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANE ALEX SILVA BARROSCPF

MARIA JOANA DA SILVA

Reu

AJA EDUCACAO E ENTRETENIMENTO LTDA

Advogados

Autor:

JAIR ESTEVAO DA SILVA FILHO· OAB MT 25261· CPF 041.***.***-98

Autor:

FLAVIO LUIS GONCALVES SIQUEIRA· OAB MT 27465· CPF 044.***.***-85

Reu:

JAIR ESTEVAO DA SILVA FILHO· OAB MT 25261· CPF 041.***.***-98

Reu:

FLAVIO LUIS GONCALVES SIQUEIRA· OAB MT 27465· CPF 044.***.***-85

Último movimento: Documento (25/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANE ALEX SILVA BARROSCPF

MARIA JOANA DA SILVA

Reu

AJA EDUCACAO E ENTRETENIMENTO LTDA

Advogados

Autor:

JAIR ESTEVAO DA SILVA FILHO· OAB MT 25261· CPF 041.***.***-98

Autor:

FLAVIO LUIS GONCALVES SIQUEIRA· OAB MT 27465· CPF 044.***.***-85

Reu:

JAIR ESTEVAO DA SILVA FILHO· OAB MT 25261· CPF 041.***.***-98

Reu:

FLAVIO LUIS GONCALVES SIQUEIRA· OAB MT 27465· CPF 044.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1035923-84.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: JULIANE ALEX SILVA BARROS, MARIA JOANA DA SILVA REQUERIDO: AJA EDUCACAO E ENTRETENIMENTO LTDA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ DIRETORIA DO FORO Processo n. 1035923-84.2023.8.11.0001 Intimação - DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS... (17/07/2025)

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