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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2017

Distribuição

15/11/2017

Valor

R$ 3.373,20

Autor

MARCLEIDES JESUS DE SOUZACPF

Reu

ALEX SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Autor:

MARCIO RIBEIRO LIMA· OAB BA 38276· CPF 921.***.***-04

Autor:

WAGNER ANTONIO DA SILVA· OAB BA 47952· CPF 263.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO em 09/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

15/11/2017

Distribuição

15/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCLEIDES JESUS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Autor:

MARCIO RIBEIRO LIMA· OAB BA 38276· CPF 921.***.***-04

Autor:

WAGNER ANTONIO DA SILVA· OAB BA 47952· CPF 263.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAYANE SOUZA SANTOSCPF

LARISSA LANIELE SILVA SANTOSCPF

RODOLFO BORGES BARBOSA DE SOUZACPF

WASHINGTON DAVID SANTOS DA SILVACPF

FABIO ROCHA DE LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUCAS AMORIM SILVEIRA· OAB BA 45059· CPF 035.***.***-64

Reu:

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA· OAB BA 46200· CPF 037.***.***-02

Reu:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Reu:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS· OAB BA 39557· CPF 041.***.***-82

Reu:

GIANLUCA SA MANTUANO· OAB BA 34064· CPF 025.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de mandado. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO BRITO DAS MERCESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCNPJ

PREFEITO DE MADRE DE DEUS JEFFERSON ANDRADE BATISTA

Advogados

Autor:

ALEX SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 61821

Reu:

MARX PORTELLA PINTO FONTES· OAB BA 25426· CPF 678.***.***-87

Reu:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 37614· CPF 015.***.***-12

Reu:

ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 22217· CPF 788.***.***-91

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO BRITO DAS MERCES em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO BRITO DAS MERCESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE MADRE DEUS

PREFEITO DE MADRE DE DEUS JEFFERSON ANDRADE BATISTA

Advogados

Autor:

ALEX SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO BRITO DAS MERCESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCNPJ

PREFEITO DE MADRE DE DEUS JEFFERSON ANDRADE BATISTA

PREFEITO DO MUNICIPIO DE MADRE DEUS

Advogados

Autor:

ALEX SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2023 (10/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA MOREIRA GOES

RAMON ROMANY MORADILLO PINTOCPF

RODOLFO BORGES BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Autor:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Reu:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Reu:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA MOREIRA GOES

RAMON ROMANY MORADILLO PINTOCPF

RODOLFO BORGES BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Autor:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Reu:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Reu:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RODOLFO BORGES BARBOSA DE SOUZA Advogado(s): ANA PAULA MOREIRA GOES (OAB:BA30700-A), RAMON ROMANY MORADILLO PINTO (OAB:BA39692-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8013647-51.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Extraordiná... (16/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 48.151,35

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ALEX SOUZA DOS SANTOSCPF

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX SOUZA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

JORGE DONIZETI SANCHEZCPF

Reu

ALEX SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 63.957,14

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO-SERRANA DO ESPIRITO SANTO em 26/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO-SERRANA DO ESPIRITO SANTO

Reu

ALEX SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO MEDEIROS· OAB ES 34238· CPF 121.***.***-41

Autor:

ERICA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB ES 26617· CPF 131.***.***-33

Autor:

GUILHERME SOARES SCHWARTZ· OAB ES 8833· CPF 022.***.***-90

Autor:

HENRIQUE CAVALARI DE SOUZA· OAB ES 21418· CPF 128.***.***-85

Reu:

MARCELO MEDEIROS· OAB ES 34238· CPF 121.***.***-41

Reu:

ERICA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB ES 26617· CPF 131.***.***-33

Reu:

GUILHERME SOARES SCHWARTZ· OAB ES 8833· CPF 022.***.***-90

Reu:

HENRIQUE CAVALARI DE SOUZA· OAB ES 21418· CPF 128.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEX SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALBERT BARBOSA VAZ· OAB BA 59824· CPF 044.***.***-35

Reu:

VALBERT BARBOSA VAZ· OAB BA 59824· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SOUZA DOS SANTOS

RICARDO SOUZA DOS SANTOS

VALMIR OTAVIANO DOS SANTOS

VANDA ALEXANDRE DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

FamíliaDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIMARIA ALVES DE SOUZACPF

Reu

ALEX SOUZA DOS SANTOSCPF

EDSON DOS SANTOS

MARIA LUCIA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

HEITOR DE SOUZA DANTAS· OAB BA 54510· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de HEITOR DE SOUZA DANTAS em 20/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Conversão da união estável em casamentoInventário

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARIA ALVES DE SOUZA

Reu

ALEX SOUZA DOS SANTOS

EDSON DOS SANTOS

HEITOR DE SOUZA DANTAS

MARIA LUCIA ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

HEITOR DE SOUZA DANTAS· OAB BA 54510· CPF 057.***.***-09

Reu:

HEITOR DE SOUZA DANTAS· OAB BA 54510· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 182826· CPF 773.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

Reu

PAULO DE OLIVEIRA MARQUES

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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