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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 34.485,66

Autor

ALEX SOUSA VAZCNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Outros

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

TATIANE ISABEL SILVEIRA DOS SANTOS CHALUPKA· OAB RS 057015

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 34.485,66

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

ALEX SOUSA VAZCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024 (28/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCUS DIEGO BRIGNOL VAZCPF

JULIANE BEATRIZ MARQUES SILVEIRACPF

DENIS DA ROSA LEDERHOSCPF

BRUNO DA ROSA VIEIRA FAGUNDESCPF

NAIRA CRISTINA CSOTA TAVARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO CARLOS LANG· CPF 973.***.***-63

Autor:

CLAUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES· CPF 823.***.***-00

Autor:

DIOGO GOMES TABORDA· CPF 001.***.***-33

Autor:

ANGELA HACKBART CONDE· CPF 813.***.***-20

Autor:

MARLISE MARTINO OLIVEIRA· CPF 009.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX BARRETO VAZ· OAB RS 105975· CPF 740.***.***-30

Reu:

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH· CPF 953.***.***-97

Reu:

SERGIO EDUARDO ROCKENBACH· CPF 012.***.***-95

Reu:

RENAN ARAUJO FERRAZ· OAB RS 106385· CPF 031.***.***-31

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

DEISE PATRICIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MS 025558· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 414 (21/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS DIEGO BRIGNOL VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

BRUNO DA ROSA VIEIRA FAGUNDES

MARCOS ANTONIO DA ROSA VIEIRA FAGUNDES

MARCUS DIEGO BRIGNOL VAZCPF

MARISTELA DA ROSA VIEIRACPF

Reu

DENIS DA ROSA LEDERHOSCPF

JULIANE BEATRIZ MARQUES SILVEIRA

NAIRA CRISTINA CSOTA TAVARESCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Autor:

LUCIANO PRETTO· CPF 391.***.***-04

Autor:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

RENAN ARAUJO FERRAZ· OAB RS 106385· CPF 031.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1 (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEFERSON TABORDA PEREIRA (EMBARGANTE)

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

ANTENOR COLOMBO NETO· OAB RS 072874· CPF 001.***.***-85

Autor:

KARINA MOMBELLI SANT ANNA· OAB RS 104861· CPF 009.***.***-76

Autor:

MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE· OAB RS 101928· CPF 016.***.***-11

Autor:

FERNANDA GRIVOT ABREU· OAB RS 122115· CPF 862.***.***-68

Autor:

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH· OAB RS 112215· CPF 953.***.***-97

Reu:

ANTENOR COLOMBO NETO· OAB RS 072874· CPF 001.***.***-85

Reu:

KARINA MOMBELLI SANT ANNA· OAB RS 104861· CPF 009.***.***-76

Reu:

MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE· OAB RS 101928· CPF 016.***.***-11

Reu:

SERGIO EDUARDO ROCKENBACH· OAB DF 058787· CPF 012.***.***-95

Reu:

ALEX BARRETO VAZ· OAB RS 105975· CPF 740.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (13/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

VALERIO DURANS DO NASCIMENTOCPF

Reu

VALERIO DURANS DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEX BARRETO VAZ· OAB RS 105975

Reu:

ALEX BARRETO VAZ· OAB RS 105975

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALERIO DURANS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ALEX BARRETO VAZ· CPF 740.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIO DURANS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BARRETO VAZ· CPF 740.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (24/10/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JULIO CESAR PEREIRA DA CONCEICAOCPF

JULIO CESAR DA CONCEICAO PEREIRACPF

CELSO JUNIOR PACHECO DA SILVA AZAMBUJACPF

MONICA SANTOS LEALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MUNHOZ CAPELANI· CPF 008.***.***-43

Autor:

MARCELO FAGUNDES FISCHER· CPF 021.***.***-50

Autor:

FREDERICO CARLOS LANG· CPF 973.***.***-63

Autor:

GUSTAVO ALEXANDRE RITTER· CPF 007.***.***-21

Autor:

GUSTAVO BLUMER ALVES· CPF 379.***.***-28

Reu:

ALEX BARRETO VAZ· OAB RS 105975· CPF 740.***.***-30

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CPU2CIV Número: 50032336620228210040/TJRS (27/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CELSO JUNIOR PACHECO DA SILVA AZAMBUJACPF

JULIO CESAR PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPU2CIV1 (27/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCUS DIEGO BRIGNOL VAZCPF

JULIANE BEATRIZ MARQUES SILVEIRACPF

DENIS DA ROSA LEDERHOSCPF

BRUNO DA ROSA VIEIRA FAGUNDESCPF

NAIRA CRISTINA CSOTA TAVARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO CARLOS LANG· CPF 973.***.***-63

Autor:

CLAUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES· CPF 823.***.***-00

Autor:

DIOGO GOMES TABORDA· CPF 001.***.***-33

Autor:

ANGELA HACKBART CONDE· CPF 813.***.***-20

Autor:

MARLISE MARTINO OLIVEIRA· CPF 009.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX BARRETO VAZ· OAB RS 105975· CPF 740.***.***-30

Reu:

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH· OAB RS 112215· CPF 953.***.***-97

Reu:

SERGIO EDUARDO ROCKENBACH· OAB DF 058787· CPF 012.***.***-95

Reu:

RENAN ARAUJO FERRAZ· OAB RS 106385· CPF 031.***.***-31

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO· OAB MS 011709· CPF 693.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 414 (21/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS DIEGO BRIGNOL VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

BRUNO DA ROSA VIEIRA FAGUNDES

MARCOS ANTONIO DA ROSA VIEIRA FAGUNDES

MARCUS DIEGO BRIGNOL VAZCPF

MARISTÉLA DA ROSA VIEIRACPF

Reu

DENIS DA ROSA LEDERHOSCPF

JULIANE BEATRIZ MARQUES SILVEIRA

NAIRA CRISTINA CSOTA TAVARESCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Autor:

LUCIANO PRETTO· CPF 391.***.***-04

Autor:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RENAN ARAUJO FERRAZ· OAB RS 106385· CPF 031.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1 (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 5.913,00

Autor

MANOEL FRANCISCO LEITE ASSIS DA ROSACPF

Reu

JOANA PERES ACOSTA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PEREIRA MARTINS· OAB RS 073896· CPF 560.***.***-00

Reu:

ALEX BARRETO VAZ· OAB RS 105975· CPF 740.***.***-30

Reu:

SINARA FERREIRA DA SILVA BATISTA· OAB RS 126077· CPF 025.***.***-18

Reu:

JULIA BALLINHAS CASARIN· OAB RS 118677· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51170418220268217000/TJRS (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO VAGNER PIRES PETRARCACPF

MARCUS DIEGO BRIGNOL VAZCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE· CPF 630.***.***-68

Reu:

ALEX BARRETO VAZ· OAB RS 105975· CPF 740.***.***-30

Reu:

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH· OAB RS 112215· CPF 953.***.***-97

Reu:

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO· OAB MS 011709· CPF 693.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1 (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RIBEIROCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAGE

Outros

ALEX BARRETO VAZ· OAB RS 105975· CPF 740.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALCEMIR SOARES D AVILACPF

Advogados

Autor:

ANGELA HACKBART CONDE· CPF 813.***.***-20

Autor:

DIOGO GOMES TABORDA· CPF 001.***.***-33

Autor:

MARLISE MARTINO OLIVEIRA· CPF 009.***.***-19

Reu:

ALEX BARRETO VAZ· OAB RS 105975· CPF 740.***.***-30

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51155438220258217000/TJRS (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEMIR SOARES D AVILACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BARRETO VAZ· OAB RS 105975· CPF 740.***.***-30

Reu:

IVORY COELHO NETO· CPF 428.***.***-78

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CR1 (27/11/2024)

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