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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX TAVARES DE OLIVEIRACPF

Outros

JHÔNATAS LIMA MELO· OAB SE 12021· CPF 058.***.***-07

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/06/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB GO 052175· CPF 017.***.***-03

Autor:

ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR· OAB GO 052288· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Outros

ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB GO 052175· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Outros

ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB GO 052175· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB GO 052175· CPF 017.***.***-03

Reu:

ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB GO 052175· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Expedida (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IURI DE BRITO MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB GO 52175· CPF 017.***.***-03

Autor:

ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5645858662022809005120251008101922 (08/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

JUBERVAL PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB GO 52175

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos Digitais nº: 5022654-57.2025.8.09.0012 Polo ativo: Alex Tavares De Oliveira Almeida Polo passivo: Juberval Pereira De Souza Valor da causa: 15.000,00 SENTENÇA A parte autora fora devidamente intimada a cumprir as solicitações da Certidão de Análise Prévia (mov. 03), sob pena de indeferimento; porém, quedo (13/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Arquivado (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO HENRIQUE CARDOSO MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB GO 52175· CPF 017.***.***-03

Autor:

ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5385058852024809005120250625093027 (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB GO 52175

Último movimento: Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (15/04/2025 18:31:42)) (23/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB GO 52175

Último movimento: ofício informando trânsito em julgado em HC (04/07/2025)

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