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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS NETO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

DALEMBERT LIMEIRA DE FARIAS FILHO

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRACPF

JEANDERSON ALEKSON DA SILVA

ALEX LIRA ROMAOCPF

MAILSON CEZAR MENDES CORDEIROCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA· OAB PB 16804· CPF 074.***.***-81

Reu:

JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA· OAB PB 16803· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 22.022,91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 22.022,91

Autor

ALEX LIRA ROMAOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 121.366,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SW BRASILIA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

MARCOS ANTUNES ROMAOCPF

ALEX RODRIGUES ROMAOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/04/2022)

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