ALEXANDER LISBOA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 22.116,36

Autor

J.E.S. ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

Reu

GLEYCE KARLA SQUILINO SILVACPF

ANDRESSA DA SILVA LISBOACPF

ALESSANDRO RODRIGUES SILVACPF

ALEXANDRE LISBOACPF

SKILLUS DISTRIBUIDORA DE JOIAS FOLHEADAS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

STHEFANI DI CARLI MARTINS LIMA· OAB PR 79315· CPF 011.***.***-00

Autor:

PABLO PEREZ FANHANI· OAB PR 35592· CPF 851.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MARABACNPJ

Reu

FELIX ALVES SALU DOS SANTOSCPF

FRANCISCA DA SILVA LIMA SALUCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 9951· CPF 429.***.***-49

Autor:

HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA· OAB PA 8298· CPF 268.***.***-53

Reu:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MARABA

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE MARABA

Reu

GEOVANE LIMA SANTOS

FELIX ALVES SALU DOS SANTOS

FRANCISCA DA SILVA LIMA

FELIX ALVES SALU DOS SANTOSCPF

FRANCISCA DA SILVA LIMA SALUCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA· OAB PA 8298· CPF 268.***.***-53

Reu:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 10.797,42

Autor

CONDOMINIO SOLAR DAS CASTANHEIRASCNPJ

Reu

ALEXANDRE LISBOA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DIOGO SILVA· OAB TO 3184· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALEXANDRE LISBOA DOS SANTOSCPF

NAZARENO OLIVEIRA DA SILVACPF

LUIZ REGASON BRESSANCPF

ALYNE DIAS MORAIS CARNEIROCPF

JOSE AFONSO PICANCO PINHEIRO JUNIORCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

IRISMAR NASCIMENTO ARAUJO SAMPAIO· OAB PA 31007· CPF 573.***.***-25

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Reu:

JURACY COSTA DA SILVA· OAB PA 5754· CPF 319.***.***-91

Reu:

HEIDE PATRICIA NUNES DE CASTRO· OAB PA 25961· CPF 916.***.***-91

Reu:

FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA· OAB PA 14733· CPF 610.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADECPF

ALEXANDRE LISBOA DOS SANTOSCPF

LUIZ REGASON BRESSANCPF

ALYNE DIAS MORAIS CARNEIROCPF

CLODOALDO DOS SANTOS GONCALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EDILANE ANDRADE DA COSTA MIRANDA· OAB PA 12403· CPF 681.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO RODRIGUES

Reu:

CLAUDIO RIBEIRO CORREIA NETO

Reu:

SERGIO RIBEIRO CORREIA JUNIOR· OAB PA 14283· CPF 214.***.***-69

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 1.185.000,00

Reu

JOAO SALAME NETOCPF

ALEXANDRE LISBOA DOS SANTOSCPF

LUIZ REGASON BRESSANCPF

PEDRO RIBEIRO DE SOUZACPF

INOCENCIO COELHO JR-CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA S/C - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARINETHE DE FREITAS CORREA· OAB PA 17219· CPF 401.***.***-15

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Reu:

HEIDE PATRICIA NUNES DE CASTRO· OAB PA 25961· CPF 916.***.***-91

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

JOHNNATA DA SILVA FREITAS· OAB PA 24385· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO SALAME NETO em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 2.173.170,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALEXANDRE LISBOA DOS SANTOSCPF

GEORGETON RODRIGUES DE MORAISCPF

LUCIMAR DA CONCEICAO COSTA DE ANDRADECPF

LUIZ REGASON BRESSANCPF

GC CORREIA DE LIMA EIRELI ATHENNAS ENGENHARIA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Reu:

ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA· OAB PI 8466· CPF 800.***.***-91

Reu:

HEIDE PATRICIA NUNES DE CASTRO· OAB PA 25961· CPF 916.***.***-91

Reu:

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235· CPF 526.***.***-78

Reu:

WALISSON DA SILVA XAVIER· OAB PA 19297· CPF 015.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE MARABA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 9951· CPF 429.***.***-49

Autor:

ANTONIO LOPES FILHO· OAB PA 16267· CPF 594.***.***-15

Autor:

HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA· OAB DF

Reu:

ALEXANDRE LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 9951· CPF 429.***.***-49

Reu:

ANTONIO LOPES FILHO· OAB PA 16267· CPF 594.***.***-15

Reu:

HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3289594/PA (2026/0219240-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MARABA ADVOGADOS: ALEXANDRE LISBOA DOS SANTOS - PA009951 HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA - PA008298 AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: ANTONIO LOPES FILHO - PA016267A Processo distribuído pelo sistema automático em 15/06/2026. (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE MARABA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 9951· CPF 429.***.***-49

Autor:

ANTONIO LOPES FILHO· OAB PA 16267· CPF 594.***.***-15

Autor:

HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA· OAB DF

Reu:

ALEXANDRE LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 9951· CPF 429.***.***-49

Reu:

ANTONIO LOPES FILHO· OAB PA 16267· CPF 594.***.***-15

Reu:

HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3289594/PA (2026/0219240-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MARABA ADVOGADOS: ALEXANDRE LISBOA DOS SANTOS - PA009951 HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA - PA008298 AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: ANTONIO LOPES FILHO - PA016267A Processo distribuído pelo sistema automático em 15/06/2026. (16/06/2026)

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