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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 309.741,03

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CPF

ALEXANDRE RAMOS SERODIOCPF

JOSE DA LUZ DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 255.658,12

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CPF

ALEXANDRE RAMOS SERODIOCPF

JOSE DA LUZ DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 255.658,12

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE DA LUZ DA SILVA JUNIORCPF

ALEXANDRE RAMOS SERODIOCPF

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 17.995,45

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DA LUZ DA SILVA JUNIOR em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.

Reu

ALEXANDRE RAMOS SERODIOCPF

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.

JOSE DA LUZ DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 87.764,65

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDACNPJ

JOSE DA LUZ DA SILVA JUNIORCPF

ALEXANDRE RAMOS SERODIOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PB 46648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: LEITURA DE REMESSA REALIZADA (10/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEREIROS S.A.CNPJ

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEREIROS S.A.CPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMOS SERODIO· CPF 269.***.***-39

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RR 546· CPF 224.***.***-68

Reu:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (20/10/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/10/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO MANLIO RIBEIRO SERODIOCPF

Reu

JACKSON TELLES FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES· OAB MG 91061

Autor:

PRISCILA MACIEL DE MOURA· OAB MG 138995· CPF 076.***.***-48

Autor:

ANTONIO CARLOS REIS DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 56634

Autor:

TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 120184

Reu:

WALINGTON GONCALVES FRANCO· OAB MG 121151

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 20.858,41

Autor

CAIO MANLIO RIBEIRO SERODIOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Outros

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

JANDER MATEUS DE ALMEIDA· OAB SC 048366· CPF 086.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 20.858,41

Autor

CAIO MANLIO RIBEIRO SERODIOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (21/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIO MANLIO RIBEIRO SERODIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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