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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.349,35

Autor

ALEXANDRE AFONCO SOARESCPF

Reu

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 8467600· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AFONSO ALEXANDRE SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (01/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 12.536,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 12.536,61

Autor

AFONSO ALEXANDRE SOARESCPF

Reu

JOSE RENATO CORTEZ BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ALLANRICK SOARES DE FARIAS· OAB PB 34834· CPF 710.***.***-47

Autor:

YAGO ARAUJO FRANCA DOS SANTOS· OAB PB 34707· CPF 110.***.***-88

Reu:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO CORTEZ BEZERRACPF

Reu

AFONSO ALEXANDRE SOARES

Advogados

Autor:

YAGO ARAUJO FRANCA DOS SANTOS· OAB PB 34707· CPF 110.***.***-88

Autor:

ALLANRICK SOARES DE FARIAS· OAB PB 34834· CPF 710.***.***-47

Autor:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Reu:

YAGO ARAUJO FRANCA DOS SANTOS· OAB PB 34707· CPF 110.***.***-88

Reu:

ALLANRICK SOARES DE FARIAS· OAB PB 34834· CPF 710.***.***-47

Reu:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO CORTEZ BEZERRACPF

Reu

AFONSO ALEXANDRE SOARES

Advogados

Autor:

YAGO ARAUJO FRANCA DOS SANTOS· OAB PB 34707· CPF 110.***.***-88

Autor:

ALLANRICK SOARES DE FARIAS· OAB PB 34834· CPF 710.***.***-47

Autor:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Reu:

YAGO ARAUJO FRANCA DOS SANTOS· OAB PB 34707· CPF 110.***.***-88

Reu:

ALLANRICK SOARES DE FARIAS· OAB PB 34834· CPF 710.***.***-47

Reu:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817082-43.2025.8.15.0001 DESPACHO Ouça-se a parte promovida, em cinco dias, sobre a contraproposta ID nº 132011604. Campina Grande (data e assinatura digital) Deborah Cavalcanti Figueiredo Juiz(a) de Direito (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 12.536,61

Autor

JOSE RENATO CORTEZ BEZERRACPF

Reu

AFONSO ALEXANDRE SOARESCPF

Outros

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Cancelada a Distribuição (22/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 10.244,86

Autor

AFONSO ALEXANDRE SOARESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LicençasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LicençasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2026)

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