ALEXANDRE AGOSTINHO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DT BOCA DO RIO - SALVADOR

Reu

MARIA BETANIA RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES· OAB BA 74169· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DT BOCA DO RIO - SALVADOR

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALEXANDRE AGOSTINHO

EMERSON LOPES DOS SANTOS

Reu

MARIA BETANIA RODRIGUES SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES· OAB BA 74169· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2025 (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DE SOUZA

ADOLFO GERALDO CASCAESCPF

ADRIANA PEREIRA DE FREITAS

AILTON HERBTZ SCHOLTZCPF

ALAIDE FATIMA DE RAMOSCPF

+ 135 outros

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 312.296,27

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP160547 (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.ACNPJ

Reu

SUMMER FILME LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA· OAB SP 155139· CPF 288.***.***-01

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN· OAB SP 091939· CPF 042.***.***-73

Reu:

JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE· OAB SP 416064· CPF 198.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.ACNPJ

Reu

SUMMER FILME LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 312.296,27

Autor

STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.ACNPJ

Reu

SUMMER FILME LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA· OAB SP 155139· CPF 288.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN· OAB SP 091939· CPF 042.***.***-73

Reu:

JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE· OAB SP 416064· CPF 198.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 312.296,27

Autor

STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.ACNPJ

Reu

SUMMER FILME LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO DE FREITAS· OAB SP 196169· CPF 217.***.***-14

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN· OAB SP 091939· CPF 042.***.***-73

Reu:

JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE· OAB SP 416064· CPF 198.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (06/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 312.296,27

Autor

STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.ACNPJ

Reu

SUMMER FILME LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 391.601,64

Autor

SPLASH ACADEMIAS INTEGRADAS LTDA.CNPJ

MARIANA GOYS OLIVERCPF

Reu

JAMP AGROPECUARIA, REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,CNPJ

FAP PISCINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO YUJI SUGUI· OAB SP 197816· CPF 206.***.***-08

Reu:

PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA· CPF 363.***.***-69

Reu:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 083341· CPF 010.***.***-38

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS SANTOS· CPF 513.***.***-01

Reu:

LEONARDO YUJI SUGUI· OAB SP 197816· CPF 206.***.***-08

Reu:

THAISSA DE FREITAS CAVALCANTE· OAB SP 382505· CPF 053.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA SILVA LONGO KALASSA· OAB SP 115013· CPF 105.***.***-21

LUIZ ROBERTO DUTRA RODRIGUES· OAB SP 189405

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAP PISCINAS LTDA.CNPJ

JAMP AGROPECUARIA, REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,CNPJ

Reu

MARIANA GOYS OLIVERCPF

SPLASH ACADEMIAS INTEGRADAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMP AGROPECUARIA, REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,CNPJ

Reu

MARIANA GOYS OLIVERCPF

FAP PISCINAS LTDA.CNPJ

SPLASH ACADEMIAS INTEGRADAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 083341· CPF 010.***.***-38

Autor:

PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA· CPF 363.***.***-69

Reu:

LEONARDO YUJI SUGUI· OAB SP 197816· CPF 206.***.***-08

Reu:

LUANA GARCIA SIQUEIRA· OAB SP 290614· CPF 327.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAP PISCINAS LTDA.CNPJ

Reu

SPLASH ACADEMIAS INTEGRADAS LTDA.CNPJ

MARIANA GOYS OLIVERCPF

JAMP AGROPECUARIA, REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA GARCIA SIQUEIRA· OAB SP 290614· CPF 327.***.***-95

Reu:

LEONARDO YUJI SUGUI· OAB SP 197816· CPF 206.***.***-08

Reu:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 083341· CPF 010.***.***-38

Reu:

PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA· CPF 363.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 391.601,64

Autor

JAMP AGROPECUARIA, REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,CNPJ

FAP PISCINAS LTDA.CNPJ

SPLASH ACADEMIAS INTEGRADAS LTDA.CNPJ

Reu

MARIANA GOYS OLIVERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 083341· CPF 010.***.***-38

Autor:

PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA· CPF 363.***.***-69

Autor:

LUANA GARCIA SIQUEIRA· OAB SP 290614· CPF 327.***.***-95

Autor:

LEONARDO YUJI SUGUI· OAB SP 197816· CPF 206.***.***-08

Reu:

LEONARDO YUJI SUGUI· OAB SP 197816· CPF 206.***.***-08

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (03/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/1989

Distribuição

09/12/1989

Valor

R$ 169.249.910,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 169.249.910,00

Autor

GILBERTO DOMINGOS TARANTINOCPF

AIRTO GIL TARANTINOCPF

Reu

ZAVA MADEIREIRA LTDA - EPPCNPJ

MADEIRAS L A CAROLO LIMITADACPF

Advogados

Autor:

HELDER CURY RICCIARDI· OAB SP 208840· CPF 034.***.***-51

Reu:

ANTONIO SERGIO PALU FILHO· OAB PR 22774· CPF 872.***.***-04

Reu:

ANA PAULA DA SILVA CAROLO· OAB MT 6353· CPF 650.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado, torna-se SEM EFEITO a Certidão de fls. 2105 (03/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 169.249.910,00

Autor

LUIZ EUSTAQUIO COSSOCPF

MYRTHES ELIANE QUITETE TARANTINOCPF

AIRTO GIL TARANTINOCPF

JOAO CARLOS RUIVO TARANTINOCPF

GILBERTO DOMINGOS TARANTINOCPF

Reu

MADEIRAS L A CAROLO LIMITADACPF

ZAVA MADEIREIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Autor:

LUIZ EUSTAQUIO COSSO· OAB MT 4519· CPF 142.***.***-49

Autor:

PATAPIO DA SILVA SENA VIANA· OAB SP 235092· CPF 288.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN· OAB SP 91939· CPF 042.***.***-73

Autor:

HELDER CURY RICCIARDI· OAB SP 208840· CPF 034.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA DA SILVA CAROLO· OAB MT 6353· CPF 650.***.***-72

Reu:

ANTONIO SERGIO PALU FILHO· OAB PR 22774· CPF 872.***.***-04

Reu:

DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR· OAB MT 16856· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão (17/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HELCIO ANTONIO NALESSO JUNIORCPF

HELCIO ANTONIO NALESSO JUNIOR

COMERCIO DE CARNES FORTEBOI LTDACNPJ

OI S.A.CNPJ

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

+ 8 outros

Reu

HELCIO ANTONIO NALESSO JUNIOR

LEANDRO FELIX PEREIRACPF

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB MT 13242· CPF 020.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MT 13241· CPF 074.***.***-95

Autor:

DILMAR DE ARRUDA CAMPOS· OAB MT 8195· CPF 856.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO FELIX PEREIRA· OAB MT 12673· CPF 558.***.***-15

Reu:

MARCO AURELIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

HipotecaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILBERTO ANTONIO LOPES GOUVEIA JUNIORCPF

Reu

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

CRISTIAN COLONHESE· OAB SP 241799· CPF 132.***.***-32

Reu:

ADRIANA STARTARI FERREIRA· OAB SP 359147

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN· OAB SP 91939· CPF 042.***.***-73

Reu:

NATALIA PITWAK ARNOLD VIEIRA· OAB SP 304001

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 2.933,06

Autor

ESPOLIO DE MARIA VELLEGO ROLIM DE CAMARGOCPF

ESPOLIO DE WILLIAM GERSON ROLIM DE CAMARGOCPF

LUIZ ANTôNIO ROLIM DE CAMARGOCPF

HEBE ROLIM DE CAMARGO ANGELINICPF

ARRIGO LEONARDO ANGELINICPF

Reu

IVANILDO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN· OAB SP 91939· CPF 042.***.***-73

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA VELLEGO ROLIM DE CAMARGOCPF

ARRIGO LEONARDO ANGELINICPF

HEBE ROLIM DE CAMARGO ANGELINICPF

ESPOLIO DE WILLIAM GERSON ROLIM DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN· OAB SP 91939· CPF 042.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

MARIA BEATRIZ CAMARGO SEVERINOCPF

RODRIGO SEVERINO BRITOCPF

ANDREA GROTTA RAGAZZO BRITOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN· OAB SP 91939· CPF 042.***.***-73

Reu:

ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI· OAB SP 113910· CPF 087.***.***-01

Reu:

ANDRÉA GROTTA RAGAZZO BRITO· OAB SP 112478· CPF 102.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 3.292,34

Autor

ESPOLIO DE MARIA VELLEGO ROLIM DE CAMARGOCPF

ESPOLIO DE WILLIAM GERSON ROLIM DE CAMARGOCPF

HEBE ROLIM DE CAMARGO ANGELINICPF

ARRIGO LEONARDO ANGELINICPF

Reu

ESPOLIO DE ADECINO FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN· OAB SP 91939· CPF 042.***.***-73

Reu:

LUIZ CARLOS DE SANTANA· OAB SP 143141· CPF 697.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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