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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

Reu

ALEXANDRE ALVES GOMES

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2006

Distribuição

02/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO VEIGA MOTA

ANTONIO WILSON R FURTADO

APARECIDA DAS GRACAS RAMOS

APARECIDA DE F F DE ALMEIDA

APARECIDA DE FATIMA S FONSECA

+ 1776 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2005

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 459.590,65

Autor

ANGELA MARIA CAETANOCPF

FABIENNE FREIRE FONSECA GONZAGACPF

MARILENE COUTINHO FERNANDES GOMESCPF

ALEXANDRE ALVES GOMESCPF

ANTONIO FLORES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CARLA MIRANDA FERREIRA· OAB MG 81355· CPF 027.***.***-21

Autor:

HELOISA HELENA DE PAULA COTA· OAB MG 48695· CPF 229.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12F para MGBHCIV12F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2005

Distribuição

13/04/2005

Valor

R$ 459.590,65

Autor

ANGELA MARIA CAETANO

FABIENNE FREIRE FONSECA GONZAGA

MARIA DE FATIMA PEREIRA AMORIM

MARILENE COUTINHO FERNANDES GOMES

ALEXANDRE ALVES GOMES

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ALVES GOMES

Advogados

Autor:

NATAN AGUILAR DUEK· OAB RJ 228181· CPF 386.***.***-52

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ALVES GOMES

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

NATAN AGUILAR DUEK· OAB RJ 228181· CPF 386.***.***-52

Reu:

NATAN AGUILAR DUEK· OAB RJ 228181· CPF 386.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Posse de Drogas para Consumo PessoalRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ALVES GOMES

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

NATAN AGUILAR DUEK· OAB RJ 228181· CPF 386.***.***-52

Reu:

NATAN AGUILAR DUEK· OAB RJ 228181· CPF 386.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 94.018,04

Autor

WINNE SAMARA AMARAL DE MOURACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE ALVES GOMES· OAB AL 15572· CPF 870.***.***-91

Autor:

ANTONIO GABRIEL DA SILVA· OAB AL 17374· CPF 637.***.***-68

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - VRE06VCIV -> TJRJ (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 94.018,04

Autor

WINNE SAMARA AMARAL DE MOURACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE ALVES GOMES· OAB AL 15572· CPF 870.***.***-91

Autor:

ANTONIO GABRIEL DA SILVA· OAB AL 17374· CPF 637.***.***-68

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 94.018,04

Autor

WINNE SAMARA AMARAL DE MOURACPF

LARA RANIELE TENORIO TORRESCPF

ANDRESSA RANIELY HERCULANO TORRESCPF

ALESSANDRA HERCULANO TORRESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE ALVES GOMES· OAB AL 15572· CPF 870.***.***-91

Autor:

ANTONIO GABRIEL DA SILVA

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 25.595,66

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

INSS ALAGOAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE ALVES GOMES· OAB AL 15572· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS GIOVANNE VIEIRA DE SA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE ALVES GOMES· OAB AL 15572· CPF 870.***.***-91

Autor:

JOSE DANILO NUNES CORREIA· OAB AL 12074· CPF 777.***.***-49

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 6.696,18

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/05/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 6.696,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

RICARDO ALEXANDRE ALVES GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 6.696,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Reu:

RICARDO ALEXANDRE ALVES GOMES· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JADSON DA SILVA SANTOS

Reu

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.CPF

Advogados

Autor:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Autor:

RICARDO ALEXANDRE ALVES GOMES· OAB AL 15572· CPF 870.***.***-91

Autor:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Reu:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Reu:

RICARDO ALEXANDRE ALVES GOMES· OAB AL 15572· CPF 870.***.***-91

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JADSON DA SILVA SANTOS (27/04/2026)

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