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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 10.667,68

Autor

ALEXANDRE APARECIDO OLIVEIRA MECNPJ

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Outros

VITORIA ETEROVIC· OAB SP 445255· CPF 442.***.***-90

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 10.667,68

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE APARECIDO OLIVEIRA MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Reu:

VITORIA ETEROVIC· OAB SP 445255· CPF 442.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VITOR HENRIQUE DE SOUZA SILVA

GEOVANE FERREIRA DAMIAO

ALBERT MOREIRA VENTURACPF

Advogados

Reu:

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 188752· CPF 073.***.***-79

Reu:

LAIS DE ARAUJO GONCALVES· CPF 124.***.***-27

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA SOARES· OAB MG 191511· CPF 119.***.***-18

Reu:

FABIANA CECILIA ALVES· OAB MG 156045· CPF 031.***.***-26

Reu:

FELIPE ANDRE LARANJO· OAB MG 139764· CPF 070.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (16/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE FERREIRA DAMIAO

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VITOR HENRIQUE DE SOUZA SILVA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABIANA CECILIA ALVES

Autor:

FELIPE ANDRE LARANJO· OAB MG 139764

Reu:

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

LAIS DE ARAUJO GONCALVES

Reu:

FELIPE ANDRE LARANJO· OAB MG 139764

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (23/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERT MOREIRA VENTURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 2.496,48

Autor

MUNICIPIO DE JACAREZINHO/PRCNPJ

Reu

ALEXANDRE APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DENISE SFEIR· OAB PR 14875· CPF 544.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (16/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE JACAREZINHO/PR

Reu

ALEXANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DENISE SFEIR· OAB PR 14875· CPF 544.***.***-87

Reu:

DENISE SFEIR· OAB PR 14875· CPF 544.***.***-87

Último movimento: Provisório (16/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (10/03/2022)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 84.977,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NATASHA CRISTINA SILVA· OAB SP 484465· CPF 494.***.***-12

Autor:

BIANCA ARAUJO MACHADO BEZERRA· OAB SP 455949· CPF 462.***.***-10

Autor:

FABIANO JOSUE VENDRASCO· OAB SP 198741· CPF 254.***.***-02

Autor:

CRISTIANE MONTEIRO· OAB SP 356157· CPF 395.***.***-00

Autor:

DRA. DIANA MACIEL FORATO· OAB SP 238028· CPF 220.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

CLELIO MARCONDES FILHO· OAB SP 66313· CPF 050.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (05/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 84.977,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA ARAUJO MACHADO BEZERRA· OAB SP 455949· CPF 462.***.***-10

Autor:

NATASHA CRISTINA SILVA· OAB SP 484465· CPF 494.***.***-12

Autor:

VANIA CAROLINA NERY MARTINS· OAB SP 424229· CPF 084.***.***-21

Autor:

MAIARA LIMA ROCHA· OAB SP 424593· CPF 419.***.***-21

Autor:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 116720· CPF 026.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 84.977,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANO JOSUE VENDRASCO· OAB SP 198741· CPF 254.***.***-02

Autor:

CRISTIANE MONTEIRO· OAB SP 356157· CPF 395.***.***-00

Autor:

DRA. DIANA MACIEL FORATO· OAB SP 238028· CPF 220.***.***-27

Autor:

MARINA LEMES FERREIRA MOTTA· OAB SP 381666· CPF 418.***.***-42

Autor:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 116720· CPF 026.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIANO JOSUE VENDRASCO· OAB SP 198741· CPF 254.***.***-02

Reu:

CRISTIANE MONTEIRO· OAB SP 356157· CPF 395.***.***-00

Reu:

DRA. DIANA MACIEL FORATO· OAB SP 238028· CPF 220.***.***-27

Reu:

MARINA LEMES FERREIRA MOTTA· OAB SP 381666· CPF 418.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA

NELSON ISSAO GUNJICPF

Reu

EMBRAER S.A.CPF

Advogados

Autor:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 116720· CPF 026.***.***-21

Autor:

MAIARA LIMA ROCHA· OAB SP 424593· CPF 419.***.***-21

Autor:

FABIANO JOSUE VENDRASCO· OAB SP 198741· CPF 254.***.***-02

Autor:

DRA. DIANA MACIEL FORATO· OAB SP 238028· CPF 220.***.***-27

Autor:

BIANCA ARAUJO MACHADO BEZERRA· OAB SP 455949· CPF 462.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 116720· CPF 026.***.***-21

Reu:

MAIARA LIMA ROCHA· OAB SP 424593· CPF 419.***.***-21

Reu:

FABIANO JOSUE VENDRASCO· OAB SP 198741· CPF 254.***.***-02

Reu:

DRA. DIANA MACIEL FORATO· OAB SP 238028· CPF 220.***.***-27

Reu:

BIANCA ARAUJO MACHADO BEZERRA· OAB SP 455949· CPF 462.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EMBRAER S.A. (01/06/2026)

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