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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITALO ALEXANDRE ARAUJO FREIRECPF

BRUNO FABRICIO FREIRE NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

JOSE DINART FREIRE DE LIMACPF

ITALO ALEXANDRE ARAUJO FREIRECPF

BRUNO FABRICIO FREIRE NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ITALO ALEXANDRE ARAUJO FREIRE em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

WLADIMIR ARAÚJO MOURA VILARIM· OAB PB 14923· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ITALO ALEXANDRE ARAUJO FREIRECPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

ITALO ALEXANDRE ARAUJO FREIRECPF

Advogados

Autor:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEXANDRE FREIRE ARAUJO SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FREIRE ARAUJO SILVA· OAB RJ 187424· CPF 095.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CARLA CRISTINA FERREIRA ROCHA DA ROSA· OAB RJ 229629· CPF 101.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 3.864,00

Autor

ALEXANDRE FREIRE ARAUJO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TAINARA NAIANE GONCALVES TEIXEIRA· OAB SP 495774· CPF 079.***.***-23

Autor:

MATEUS SOARES DE AQUINO· OAB SP 479865· CPF 455.***.***-37

Autor:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA· OAB SP 440871· CPF 444.***.***-54

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2025)

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