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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 155.314,83

Autor

RONALDO NONATOCPF

ROBERTO NONATOCPF

RONEY NONATOCPF

Reu

PASCHOAL NONATOCPF

NARCY BARBOSA NONATOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON VIEIRA LIMA· OAB MS 18057· CPF 039.***.***-65

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO BORRO DE OLIVEIRACPF

WESLLEY FERNANDES PEREIRACPF

ALLAN VINICIUS DA SILVACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ALBINO COIMBRA NETOCPF

Outros

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

WESLLEY FERNANDES PEREIRA· OAB MS 21834· CPF 026.***.***-84

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSé CARLOS BORRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ORLANDO MOURACPF

SANDRO LUIZ MOURACPF

COANA COMERCIO REPRESENTACAO TRANSACAO E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

ALEX SANDRO BATISTELLA - MECNPJ

DALVA TEREZINHA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO GARCIA DE SOUSA· OAB MS 11738· CPF 421.***.***-53

Autor:

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142

Reu:

MELKE & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 331

Reu:

FLÁVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Reu:

TAIS MARIANA LIMA PEREIRA· OAB MS 20453

Reu:

GONÇALVES LIMA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S· OAB MS 1302

Reu:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEX SANDRO BATISTELLA - MECNPJ

COANA COMERCIO REPRESENTACAO TRANSACAO E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

Reu

JOSé CARLOS BORRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Reu:

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142· CPF 054.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé CARLOS BORRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEX SANDRO BATISTELLA - MECNPJ

DALVA TEREZINHA DE MOURACPF

ORLANDO MOURACPF

SANDRO LUIZ MOURACPF

COANA COMERCIO REPRESENTACAO TRANSACAO E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO GARCIA DE SOUSA· OAB MS 11738· CPF 421.***.***-53

Reu:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Reu:

FLÁVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEX SANDRO BATISTELLA - MECNPJ

COANA COMERCIO REPRESENTACAO TRANSACAO E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

Reu

JOSé CARLOS BORRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Autor:

FLÁVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Reu:

GILBERTO GARCIA DE SOUSA· OAB MS 11738· CPF 421.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO BATISTELLA - ME

COANã COMéRCIO REPRESENTAçãO TRANSAçãO E INCORPORAçãO LTDA.

Reu

JOSé CARLOS BORRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TAÍS MARIANA LIMA PEREIRA· OAB MS 20453

Autor:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

Autor:

FLÁVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Autor:

FÁBIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 8072· CPF 608.***.***-49

Autor:

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142· CPF 054.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

TAÍS MARIANA LIMA PEREIRA· OAB MS 20453

Reu:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

Reu:

FLÁVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Reu:

FÁBIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 8072· CPF 608.***.***-49

Reu:

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142· CPF 054.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (23/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO BATISTELLA - ME

COANã COMéRCIO REPRESENTAçãO TRANSAçãO E INCORPORAçãO LTDA.

Reu

JOSé CARLOS BORRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TAÍS MARIANA LIMA PEREIRA· OAB MS 20453

Autor:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

Autor:

FLÁVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Autor:

FÁBIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 8072· CPF 608.***.***-49

Autor:

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142· CPF 054.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

TAÍS MARIANA LIMA PEREIRA· OAB MS 20453

Reu:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

Reu:

FLÁVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Reu:

FÁBIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 8072· CPF 608.***.***-49

Reu:

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142· CPF 054.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Coanã Comércio Representação Transação e Incorporação Ltda. Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Apelante: Alex Sandro Batistella - ME Advogado: Flávio Gonçalves Soares (OAB: 14443/MS) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Apelado: José Carlos Borro de Oliveira Advogado: Carlos Alexandre Carvalho Borro de Oliveira (OAB: 29142/MS) Interessado: Orlando Mour... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 35.533,72

Autor

DéBORA CAMILO DE ALMEIDACPF

LIDIANE MACENA MARQUES ROGRIGUESCPF

ALEXANDRA DE SOUZA TAPPAROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142· CPF 054.***.***-75

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREMILDA DA SILVA VITALCPF

CLEIDE CLUCEK DE OLIVEIRA LOURENCOCPF

CLEONICE CLUCEK DE OLIVEIRACPF

MARCIA CLUCEK DE OLIVEIRA DA SILVACPF

MARCOS CLUECK DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL VITAL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142· CPF 054.***.***-75

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

JOSIELLE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB MS 24788· CPF 050.***.***-50

Outros

BRUNO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS· OAB MS 23696· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JOSé CARLOS BORRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARISA MAMEDE SANCHESCPF

ANTONIO VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 10075· CPF 080.***.***-34

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 20.073,58

Autor

MAISA CAIMMY RIBEIRO DE MENDONCACPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VICENTE FERNANDES ALVESCPF

Outros

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.014,81

Autor

ALEXANDRE MEDEIROS DIASCPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MS 30020

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSé CARLOS BORRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE C. B. DE OLIVEIRA· OAB MS 29142

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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