ALEXANDRE BALINT HEGER — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE JOAQUIM BRONZONCPF

Reu

JOVELINO FRANCISCO BRONZONCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BOMFIM BOAMORTE· OAB BA 64667· CPF 014.***.***-35

Autor:

EDVALDO FEITOSA FREIRE JUNIOR· OAB BA 59688· CPF 793.***.***-53

Autor:

BRUNA BOAMORTE PASSOS BONFIM· OAB BA 25111· CPF 999.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO FEITOSA FREIRE JUNIOR em 25/11/2024 23:59. (20/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEXANDRE CRUZ HEGNERCPF

Reu

ANDRE LUIZ DA COSTA OLIVEIRACPF

FLAVIA DE BRITTO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

Reu:

EMERSON OSCAR CARDOSO· OAB RJ 207977· CPF 094.***.***-82

Reu:

LIVIA PRISCILA BRUM DA SILVEIRA· OAB RJ 158345· CPF 073.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO VIEIRA CARDOSOCPF

LUIZ RICARDO ZAMORANO OLGUINCPF

SOCIEDADE CERVEJEIRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 53.559,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, THE PLACE SPE 136 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA APELADO: RENATO AUGUSTO ALMEIDA SOARES, CRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA SOARES Advogados do(a) APELANTE: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875-A, LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE CRUZ HEGNER - ES9096-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) RENATO AUGUSTO ALMEIDA SOARES e CRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA SOARES par... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 53.559,40

Autor

LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

THE PLACE SPE 136 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

RENATO AUGUSTO ALMEIDA SOARES

CRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA SOARES

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

THE PLACE SPE 136 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

CRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA SOARESCPF

RENATO AUGUSTO ALMEIDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E THE PLACE SPE 136 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRIDO: RENATO AUGUSTO ALMEIDA SOARES E CRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA SOARES DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0029320-35.2016.8.08.0035 Trata-se de recurso especial (id. 1801... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

THE PLACE SPE 136 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

CRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA SOARESCPF

RENATO AUGUSTO ALMEIDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E THE PLACE SPE 136 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRIDO: RENATO AUGUSTO ALMEIDA SOARES E CRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA SOARES DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0029320-35.2016.8.08.0035 Trata-se de recurso especial (id. 1801... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 25.606,23

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO GOBBETTE MARQUES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 25.606,23

Autor

MARCIO GOBBETTE MARQUESCPF

Reu

SANDRO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIO GOBBETTE MARQUES· OAB ES 15816· CPF 109.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO PEREIRA LIMA

Reu

MARCIO GOBBETTE MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

Reu:

MARCIO GOBBETTE MARQUES· OAB ES 15816· CPF 109.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: SANDRO PEREIRA LIMA INTERESSADO: MARCIO GOBBETTE MARQUES DESPACHO A parte autora pede a penhora no rosto dos autos 5040846-29.2025.8.08.0024, em trâmite no "5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SERRA", em que figuram como partes MÁRCIO GOBBETTE MARQUES e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Todavia, não existe tal unidade judiciária. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expropriação de BensRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO PEREIRA LIMA

Reu

MARCIO GOBBETTE MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

Reu:

MARCIO GOBBETTE MARQUES· OAB ES 15816· CPF 109.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: SANDRO PEREIRA LIMA INTERESSADO: MARCIO GOBBETTE MARQUES DESPACHO A parte autora pede a penhora no rosto dos autos 5040846-29.2025.8.08.0024, em trâmite no "5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SERRA", em que figuram como partes MÁRCIO GOBBETTE MARQUES e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Todavia, não existe tal unidade judiciária. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDRE PEREIRA MACHADOCPF

ANDRE PEREIRA MACHADO

Reu

REGINA CELIA NETTO DE OLIVEIRACPF

JUAREZ DE OLIVEIRA FILHOCPF

FELIPE NETTO DE OLIVEIRA

RF COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME

RF COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

Reu:

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 27727· CPF 121.***.***-61

Reu:

EDUARDO COSTA NASSUR· OAB ES 26009· CPF 125.***.***-59

Reu:

PEDRO IGOR PAPALINO LOPES· OAB MG 148253· CPF 121.***.***-13

Reu:

IAN NOUR DE ALCANTARA SOARES· OAB ES 20703· CPF 058.***.***-00

Reu:

AMANDA GIESTAS CARNIELLI· OAB ES 25898· CPF 138.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 280.581,97

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FREDERICO GUILHERME ROLIM DE ALMEIDACPF

RODRIGO PIRES GAUZZICPF

FREDERICO GUILHERME ROLIM DE ALMEIDA

ROLIM COMERCIO DE AGUAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

RONARA ALTOE DOS SANTOS· OAB ES 18618· CPF 116.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FREDERICO GUILHERME ROLIM DE ALMEIDACPF

ROLIM COMERCIO DE AGUAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

Autor:

RONARA ALTOE DOS SANTOS· OAB ES 18618· CPF 116.***.***-82

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

Reu:

RONARA ALTOE DOS SANTOS· OAB ES 18618· CPF 116.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 47.225,00

Autor

ALEXANDRE CRUZ HEGNERCPF

Reu

MARCOS VINICIUS CAETANO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA RUFINA BARROSCPF

CAMILA SANTOS

CATARINA BARROS BASTOS SANTOS

Reu

JEFFERSON FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 14.750,00

Autor

ANDRE LUIZ DA COSTA OLIVEIRACPF

FLAVIA DE BRITTO GOMESCPF

Reu

ALEXANDRE CRUZ HEGNERCPF

GLAUCIA CRUZ HEGNERCPF

CHRISTINA CRUZ HEGNERCPF

Advogados

Autor:

LIVIA PIMENTEL DELGADO· OAB RJ 113768· CPF 088.***.***-86

Autor:

LIVIA PRISCILA BRUM DA SILVEIRA· OAB RJ 158345· CPF 073.***.***-90

Autor:

ISABELA GOMES NUNES· CPF 145.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (01/04/2026)

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