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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA AMBROSIO BRASILEIROCPF

JOSE CARLOS BRASILEIROCPF

Reu

(FALECIDO) PEDRO RODRIGUES

(FALECIDO) JESUINO BERGONSINI

(FALECIDO) OLIMPIA BERGONSINI

JAIR RODRIGUESCPF

ANA DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ALBA DE OLIVEIRA· OAB SP 44622· CPF 549.***.***-91

Reu:

VICTOR ACETES MARTINS LOZANO· OAB SP 178750· CPF 252.***.***-80

Outros

LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PUGA· OAB SP 221250· CPF 186.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ROQUE

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Advogados

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (25/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ROQUE

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Advogados

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRE ROQUE ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - TURMA RECURSAL - CAT1 - DPU-BH RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PROCURADOR(A): MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma... (25/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ROQUE

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Advogados

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 074014· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ARTUR SILVACPF

VALDIR MANOEL MARTINSCPF

MARIA CARDOSO ANACLETO ALEXANDRE

ELIANA LIMA VERGILIOCPF

JOAO PAULO DE FARIASCPF

+ 5 outros

Reu

ROMULO DA CUNHACPF

CRISTIANE TONON MEDEIROSCPF

MARCELO TONON MEDEIROSCPF

TATIANA TONON MEDEIROS MATEUSCPF

JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROSCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN· OAB SC 28049· CPF 038.***.***-70

Reu:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 015232· CPF 910.***.***-00

Reu:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 019174· CPF 038.***.***-84

Reu:

JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS· OAB SC 016318· CPF 005.***.***-00

Reu:

CRISTHIANO MARCELO GEVAERD· CPF 020.***.***-47

Reu:

AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO· OAB SC 038053· CPF 080.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202747/SC (2025/0088181-2) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: ARTUR SILVA RECORRENTE: ELIANA LIMA VERGILIO RECORRENTE: JOAO PAULO DE FARIAS RECORRENTE: ROBERTO DE AGUILAR TORRES RECORRENTE: ADEILDO JUNKES RECORRENTE: EDSON NERI RODRIGUES RECORRENTE: ROQUE ALEXANDRE RECORRENTE: ROSANGELA LIMA DOS SANTOS CORREA RECORRENTE: VALDIR MANOEL MARTINS RECORRENTE: MARIA CARDOSO ANACLETO ALEXANDRE ADVOGADO: ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN - SC28049A RECORRIDO:... (20/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ARTUR SILVACPF

ELIANA LIMA VERGILIOCPF

JOAO PAULO DE FARIASCPF

ROBERTO DE AGUILAR TORRESCPF

ADEILDO JUNKESCPF

+ 5 outros

Reu

ALADIA LUCKMANN DA CUNHACPF

CLOVIS ALBERTO CUNHACPF

DARIO DOMINGOS DA CUNHACPF

DAURA TEREZINHA DA CUNHACPF

DILVARA MARIA DA CUNHA CALEGARICPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN· OAB SC 28049· CPF 038.***.***-70

Reu:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 015232· CPF 910.***.***-00

Reu:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 019174· CPF 038.***.***-84

Reu:

LAUANA GHIORZI RIBEIRO· OAB SC 037139· CPF 047.***.***-32

Reu:

ISABELLA MARIA ZANDAVALLE CLAUDINO· CPF 070.***.***-92

Reu:

ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN· OAB SC 28049· CPF 038.***.***-70

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 11/05/2026 Petição Nº 443532/2026 - (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ALADIA LUCKMANN DA CUNHACPF

ALTAIR SANTOS DA CUNHACPF

VERA REGINA TONON MEDEIROSCPF

DAURA TEREZINHA DA CUNHACPF

EMILIA GORETI OLIVEIRA DA CUNHACPF

+ 12 outros

Reu

ARTUR SILVACPF

ADEILDO JUNKESCPF

JOAO PAULO DE FARIASCPF

ROQUE ALEXANDRECPF

EDSON NERI RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 015232· CPF 910.***.***-00

Autor:

FABIO OLIVEIRA SANTOS· CPF 023.***.***-46

Autor:

JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS· OAB SC 016318· CPF 005.***.***-00

Autor:

CRISTHIANO MARCELO GEVAERD· CPF 020.***.***-47

Autor:

AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO· OAB SC 038053· CPF 080.***.***-43

Reu:

ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN· OAB SC 28049· CPF 038.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0024274122008824006420250317070517 (17/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARTUR SILVA (AGRAVANTE)

10. MARIA CARDOSO ANACLETO ALEXANDRE (AGRAVANTE)

2. ELIANA LIMA VERGILIO (AGRAVANTE)

3. JOAO PAULO DE FARIAS (AGRAVANTE)

4. ROBERTO DE AGUILAR TORRES (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. ALADIA LUCKMANN DA CUNHA (AGRAVADO)

12. CLOVIS ALBERTO CUNHA (AGRAVADO)

13. DÁRIO DOMINGOS DA CUNHA (AGRAVADO)

14. DAURA TEREZINHA DA CUNHA (AGRAVADO)

15. DILVARÁ MARIA DA CUNHA CALEGARI (AGRAVADO)

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN· OAB SC 28049· CPF 038.***.***-70

Autor:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174· CPF 038.***.***-84

Autor:

LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE· OAB SC 37139· CPF 047.***.***-32

Autor:

ISABELLA MARIA ZANDAVALLE CLAUDINO· OAB SC 57150· CPF 070.***.***-92

Autor:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 15232

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA ESPINDOLA MAGADAN· OAB SC 28049· CPF 038.***.***-70

Reu:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174· CPF 038.***.***-84

Reu:

LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE· OAB SC 37139· CPF 047.***.***-32

Reu:

ISABELLA MARIA ZANDAVALLE CLAUDINO· OAB SC 57150· CPF 070.***.***-92

Reu:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 15232

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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