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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.017,27

Autor

NILTON NEPOMUCENO - EPPCNPJ

Reu

IVANITA TEREZINHA STUPPCPF

Advogados

Autor:

TATIANA DELLA GIUSTINA· OAB SC 012896· CPF 946.***.***-20

Reu:

EDIO MEDEIROS· OAB SC 064238· CPF 025.***.***-08

Reu:

JOAO MIGUEL HEIDEMANN MULLER· OAB SC 066862· CPF 117.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE BARRETO· CPF 038.***.***-22

Último movimento: Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 03022985120198240075/SC (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 95.418,84

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SICREDI SUL SCCNPJ

Reu

JOTADESK OUTSOURCING & TECNOLOGIA LTDACNPJ

JEFFERSON DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MIRIAM PINTO SCHELP· OAB SC 003965· CPF 542.***.***-53

Autor:

DANIEL PINTO SCHELP· OAB SC 018065· CPF 025.***.***-80

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

ARIANE ZAMODZKI· OAB SP 422935· CPF 075.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE BARRETO· CPF 038.***.***-22

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50664885520258240930 (09/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/02/2008

Distribuição

06/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANNA WALERIA RODRIGUES MAUXCPF

ANA ALEXANDRINA MAIA RIBEIROCPF

ALBANETE MARIA DE SOUSACPF

ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSACPF

ANA IZABEL CAVALCANTI PEIXOTO DE VASCONCELOSCPF

+ 55 outros

Outros

CAROLINA TEGETHOFF DE LOIOLA· OAB DF 071020· CPF 736.***.***-68

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2143835/DF (2023/0323994-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ABIA MARIA DE HOLANDA CUNHA BARRETO ADVOGADOS: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 CAROLINA TEGETHOFF DE LOIOLA - DF071020 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (18/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ABIA MARIA DE HOLANDA CUNHA BARRETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 1.372.594,65

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ABIA MARIA DE HOLANDA CUNHA BARRETOCPF

ANNA WALERIA RODRIGUES MAUXCPF

ANTONIO ROBERTO MARTINS DE LACERDACPF

ALBANETE MARIA DE SOUSACPF

ANA ALEXANDRINA MAIA RIBEIROCPF

+ 71 outros

Advogados

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (14/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Especial

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. ABIA MARIA DE HOLANDA CUNHA BARRETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Autor:

CAROLINA TEGETHOFF DE LOIOLA· OAB DF 071020· CPF 736.***.***-68

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

Reu:

CAROLINA TEGETHOFF DE LOIOLA· OAB DF 071020· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LEMOS NUNES DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (07/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL VILHENA COUTINHOCPF

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRACPF

EDUARDO LEMOS NUNES DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE LIMA CIRNE· CPF 070.***.***-08

Autor:

RAFAEL VILHENA COUTINHO· OAB PB 019947· CPF 007.***.***-09

Autor:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 016004· CPF 074.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 19.821,14

Autor

ALEXANDRE BARRETO DIASCPF

Reu

CAMILA CARVALHO COSTACPF

Outros

LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT· OAB PB 19353· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE BARRETO DIAS em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDA MARIA TEIXEIRA DE MIRANDA LEITECPF

Reu

ALEXANDRE BARRETO DIASCPF

Advogados

Autor:

HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA· OAB PB 22277· CPF 097.***.***-02

Autor:

MARCELO LEITE COUTINHO SOARES· OAB PB 14053· CPF 045.***.***-99

Reu:

LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT· OAB PB 19353· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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