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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 24.144,72

Autor

ALBINO BENOSSI NETOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS LIMA· OAB SP 225174· CPF 220.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2004

Distribuição

08/06/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO ABRANTES RODRIGUES

LUIZ PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE COELHO· CPF 001.***.***-88

Reu:

LETICIA HELENA MALZONE· OAB SP 167002· CPF 265.***.***-77

Outros

MARCOS ALEXANDRE BENASSI· OAB SP 188372· CPF 090.***.***-07

MARCELO PEREIRA CARDOSO DE SOUZA VASCONCELOS· OAB SP 349395· CPF 133.***.***-03

JAMIL ALBERTO RIBEIRO· OAB SP 120881· CPF 731.***.***-68

GENEROSO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB SP 279045· CPF 052.***.***-10

ALBERTO TIBERIO RIBEIRO NETO· OAB SP 303275· CPF 276.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA CASTROCPF

Reu

MUNICíPIO DE CUBATãOCNPJ

Outros

ANDRÉ LUIS DA SILVA CARDOSO· OAB SP 166965· CPF 246.***.***-88

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA CASTROCPF

Reu

MUNICíPIO DE CUBATãOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS DA SILVA CARDOSO· OAB SP 166965· CPF 246.***.***-88

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

MUNICíPIO DE CUBATãOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS DA SILVA CARDOSO· OAB SP 166965· CPF 246.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoPrecatório

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA CASTRO

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS DA SILVA CARDOSO· OAB SP 166965· CPF 246.***.***-88

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BENASSI· OAB SP 188372· CPF 090.***.***-07

Autor:

ROMANA CRACCO PRADO· OAB SP 357449

Último movimento: Ato ordinatório (06/12/2025)

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