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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMERSON CARLOS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LUIS FREIRE JUNIOR· OAB SP 331476· CPF 142.***.***-90

Reu:

DYLAN GUILHERME TEIXEIRA FREIRE· OAB SP 437864· CPF 397.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FRANKLIN RODRIGUES DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS· OAB SP 456809· CPF 429.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JOAO ESTEVO FADONI NETO· OAB SP 452148· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN RODRIGUES DE JESUSCPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SEEFELDT CUOGHI· CPF 438.***.***-23

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN RODRIGUES DE JESUS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ALESSANDRA PINHO DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON JORGE DAINEZCPF

Reu

ROSEMEIRE APARECIDA NOVELLO BERTOLINI ME - MC MOTORSCNPJ

RICARDO ALEXANDRE BERTOLINICPF

Advogados

Autor:

TAHIS MARESSA ARTHUZO BERALDO· OAB SP 381763· CPF 285.***.***-57

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça FederalJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE BERTOLINICPF

INDETERMINADO

Reu

PF - POLICIA FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Advogados

Autor:

ÁGATTA ALICE SOUZA DE ANDRADE· OAB SP 443311· CPF 453.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado (17/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE BERTOLINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (13/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE BERTOLINICPF

INDETERMINADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

PF - POLICIA FEDERAL

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime de Quebra de Sigilo FinanceiroInquérito Policial

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO ALEXANDRE BERTOLINI (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

ÁGATTA ALICE SOUZA DE ANDRADE· OAB SP 443311· CPF 453.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2250562/SP (2025/0499465-8) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: RICARDO ALEXANDRE BERTOLINI ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por RICARDO ALEXANDRE BERTOLINI contra acórdão assim ementado (fls. 467-468): DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE FRAUDE. ARTIGO 19 DA LEI 7.492/86. MATERIA... (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalApelação Criminal

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO ALEXANDRE BERTOLINI (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

ÁGATTA ALICE SOUZA DE ANDRADE· OAB SP 443311· CPF 453.***.***-38

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