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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1162 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 31/03/2026. (01/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALEXANDRE BORGESCPF

ALEXANDRE BORGES FILHOCPF

Reu

IZILDETE LEITE DE SOUSA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BOSI OLIVEIRA SILVA· OAB DF 28035· CPF 697.***.***-00

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA MARTINS· OAB DF 19274· CPF 876.***.***-15

Autor:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Reu:

ALMERINDO GOMES DE SOUZA· OAB DF 61050· CPF 154.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

Reu

ALEXANDRE BORGES

Advogados

Autor:

GUSTAVO BOSI OLIVEIRA SILVA· OAB DF 28035· CPF 697.***.***-00

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA MARTINS· OAB DF 19274· CPF 876.***.***-15

Autor:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Autor:

ALMERINDO GOMES DE SOUZA· OAB DF 61050· CPF 154.***.***-53

Reu:

GUSTAVO BOSI OLIVEIRA SILVA· OAB DF 28035· CPF 697.***.***-00

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA MARTINS· OAB DF 19274· CPF 876.***.***-15

Reu:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Reu:

ALMERINDO GOMES DE SOUZA· OAB DF 61050· CPF 154.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708132-47.2021.8.07.0018. Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: ALEXANDRE BORGES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O acórdão de ID nº 240745775, que majorou os honorários advocatícios, transitou em julgado em 26/06/2025 (ID nº 240745781). Diante disso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, s... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

Reu

ALEXANDRE BORGES

Advogados

Autor:

GUSTAVO BOSI OLIVEIRA SILVA· OAB DF 28035· CPF 697.***.***-00

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA MARTINS· OAB DF 19274· CPF 876.***.***-15

Autor:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Autor:

ALMERINDO GOMES DE SOUZA· OAB DF 61050· CPF 154.***.***-53

Reu:

GUSTAVO BOSI OLIVEIRA SILVA· OAB DF 28035· CPF 697.***.***-00

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA MARTINS· OAB DF 19274· CPF 876.***.***-15

Reu:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Reu:

ALMERINDO GOMES DE SOUZA· OAB DF 61050· CPF 154.***.***-53

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

Reu

JOZEVANDO MIGUEL DE ARAUJOCPF

ANDRE FELIPE DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA· OAB PB 5520· CPF 122.***.***-20

Reu:

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR· OAB PB 23671· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (10/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ANDRE FELIPE DA SILVA

JOZEVANDO MIGUEL DE ARAUJOCPF

Reu

ANDRE FELIPE DA SILVA

JOZEVANDO MIGUEL DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA· OAB PB 5520· CPF 122.***.***-20

Autor:

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR· OAB PB 23671· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BORGES

Advogados

Autor:

FABRICIO RIOS· OAB PR 47152· CPF 031.***.***-60

Autor:

DAIANE FERNANDES BORGES KEKYS· OAB PR 102799

Último movimento: Documento (Certidão) (09/05/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 21.345,84

Autor

ALEXANDRE BORGESCPF

Advogados

Autor:

WENDEL REZENDE NETTO· OAB RJ 230249· CPF 168.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALEXANDRE BORGES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA- CRESOL DESENVOLVIMENTOCNPJ

Reu

ALEXANDRE BORGES

Advogados

Autor:

GABRIELI FONTANA· OAB RS 60762· CPF 806.***.***-00

Autor:

GABRIELI FONTANA· OAB RS 060762· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009053-82.2021.8.24.0019/SC RELATOR: Thays Backes Arruda EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA- CRESOL DESENVOLVIMENTO ADVOGADO(A): GABRIELI FONTANA (OAB RS060762) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 290 - 14/05/2026 - Juntada de mandado não cumprido (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AIRTON JORGE SARCHIS· OAB SP 131117· CPF 786.***.***-34

Reu:

AURELIANO DIVINO DE OLIVEIRA· OAB SP 272034· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Expedição de Ofício. (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AURELIANO DIVINO DE OLIVEIRA· OAB SP 272034· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

AIRTON JORGE SARCHIS· OAB SP 131117· CPF 786.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

AIRTON JORGE SARCHIS· OAB SP 131117· CPF 786.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 19.155,88

Autor

MANOEL TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Outros

VERIDIANA SCATOLIN· OAB SP 281566· CPF 310.***.***-60

SAMUEL BAETA PÓPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

GUSTAVO NONATO BERTOLDO· OAB SP 447488· CPF 424.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

GUSTAVO NONATO BERTOLDO· CPF 424.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

SAMUEL BAETA POPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

Reu:

VERIDIANA SCATOLIN· CPF 310.***.***-60

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 19.155,88

Autor

MANOEL TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 19.155,88

Autor

MANOEL TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 10.325.855,71

Autor

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Outros

AMANDA ESPINOSA CORREIA PORTO· OAB SP 451813

LUCIANA ALVES DA SILVA MORAZOTTI· OAB SP 320451

SAMUEL BAETA PÓPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

SAMUEL BAETA POPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

Reu:

LUCIANA ALVES DA SILVA MORAZOTTI· CPF 216.***.***-83

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Reu:

AMANDA ESPINOSA CORREIA PORTO· CPF 451.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCANJO GONZALES

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

MARIA ANTONIA PETRUCCI GONZALES

+ 1 outros

Reu

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

FRIGORIFICO GONGON S/A

+ 2 outros

Reu

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

FRIGORIFICO GONGON S/A

+ 2 outros

Reu

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.325.855,71

Autor

MARIA ANTONIA PETRUCCI GONZALES

BTG SOLUTIONS LTDACNPJ

ANTONIO GONZALEZ FILHO

FABRICIO GONZALES

FRIGORIFICO GONGON S/A

+ 1 outros

Reu

F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AGRONEGOCIO ESTANCIA SAO CRISTOVAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 18.484,70

Autor

ANTONINA GALIANO DOMINGUESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Outros

ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA· OAB SP 427685· CPF 444.***.***-56

VERIDIANA SCATOLIN· OAB SP 281566· CPF 310.***.***-60

SAMUEL BAETA PÓPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

GUSTAVO NONATO BERTOLDO· OAB SP 447488· CPF 424.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONINA GALIANO DOMINGUESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

GUSTAVO NONATO BERTOLDO· CPF 424.***.***-62

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

SAMUEL BAETA POPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

Reu:

VERIDIANA SCATOLIN· CPF 310.***.***-60

Reu:

ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA· CPF 444.***.***-56

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 18.484,70

Autor

ANTONINA GALIANO DOMINGUESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DE FATIMA MORAES MOURACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DA CUNHA SILVA· OAB SP 438452· CPF 383.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

SAMUEL BAETA POPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002028212023826029120250909113536 (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

APARECIDA DE FATIMA MORAES MOURACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DA CUNHA SILVA· OAB SP 438452· CPF 383.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. APARECIDA DE FATIMA MORAES MOURA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SAMUEL BAETA PÓPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

Autor:

MATEUS DA CUNHA SILVA· OAB SP 438452· CPF 383.***.***-00

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Reu:

SAMUEL BAETA PÓPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

Reu:

MATEUS DA CUNHA SILVA· OAB SP 438452· CPF 383.***.***-00

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/09/2025)

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