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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDICARLOS GREGORIO JACINTOCPF

DIOGO DE SOUZA SCHEMBERGCPF

RODRIGO HENRIQUE COSTACPF

Advogados

Reu:

LEONOIR MARTINI· OAB MT 27598· CPF 667.***.***-68

Reu:

JOAO FABIO LOPES· OAB MT 31253· CPF 018.***.***-37

Reu:

LUAN DA SILVA MALONYAI· OAB MT 30723· CPF 073.***.***-33

Reu:

EDUARDA CARDOSO MENDES· OAB MT 26710· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RODRIGO HENRIQUE COSTACPF

DIOGO DE SOUZA SCHEMBERGCPF

Reu

RODRIGO HENRIQUE COSTACPF

DIOGO DE SOUZA SCHEMBERGCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUAN DA SILVA MALONYAI· OAB MT 30723· CPF 073.***.***-33

Reu:

LUAN DA SILVA MALONYAI· OAB MT 30723· CPF 073.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

POLLYANA DA SILVA FARIACPF

ALEX JUNIOR DE VASCONCELOSCPF

Reu

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA VILMA DO CARMO· CPF 703.***.***-34

Reu:

RUBIANE TERESINHA VIERO DILELIO· OAB GO 40835· CPF 021.***.***-30

Reu:

CATIA DA SILVA SANTOS· OAB GO 26922· CPF 847.***.***-53

Reu:

ANA LUIZA ALVES GONCALVES· CPF 073.***.***-09

Outros

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 52.080,00

Autor

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

POLLYANA DA SILVA FARIACPF

ALEX JUNIOR DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

CATIA DA SILVA SANTOS· OAB GO 26922· CPF 847.***.***-53

Autor:

RUBIANE TERESINHA VIERO DILELIO· OAB GO 40835· CPF 021.***.***-30

Reu:

MERCIA VILMA DO CARMO· CPF 703.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX JUNIOR DE VASCONCELOS

POLLYANA DA SILVA FARIACPF

Reu

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA ALVES GONCALVES· OAB GO 73209

Autor:

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Autor:

RUBIANE TERESINHA VIERO DILELIO· OAB GO 40835· CPF 021.***.***-30

Autor:

CATIA DA SILVA SANTOS· OAB GO 26922· CPF 847.***.***-53

Reu:

ANA LUIZA ALVES GONCALVES· OAB GO 73209

Reu:

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Reu:

RUBIANE TERESINHA VIERO DILELIO· OAB GO 40835· CPF 021.***.***-30

Reu:

CATIA DA SILVA SANTOS· OAB GO 26922· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (13/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX JUNIOR DE VASCONCELOS

POLLYANA DA SILVA FARIACPF

Reu

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA ALVES GONCALVES· OAB GO 73209

Autor:

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Autor:

RUBIANE TERESINHA VIERO DILELIO· OAB GO 40835· CPF 021.***.***-30

Autor:

CATIA DA SILVA SANTOS· OAB GO 26922· CPF 847.***.***-53

Reu:

ANA LUIZA ALVES GONCALVES· OAB GO 73209

Reu:

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Reu:

RUBIANE TERESINHA VIERO DILELIO· OAB GO 40835· CPF 021.***.***-30

Reu:

CATIA DA SILVA SANTOS· OAB GO 26922· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Documento (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TALES ROBERTO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BROLL CARVALHO· CPF 771.***.***-00

Autor:

JOSE GARIBALDI EVANGELHO SIMOES MACHADO· CPF 802.***.***-20

Autor:

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA BRESSAN· CPF 520.***.***-53

Autor:

HELDER MULLER ESTIVALETE· CPF 619.***.***-34

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

TALES ROBERTO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR (20/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2006

Distribuição

28/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID MACIEL FILHO

Reu

MARIWALTON BUNDERCPF

Advogados

Autor:

VALMIR DE SOUSA VIDAL· OAB SP 211978· CPF 259.***.***-84

Autor:

JEFFERSON DE ABREU CARVALHO· OAB SP 200636· CPF 173.***.***-00

Autor:

LUCIANA EVARISTO· OAB SP 208411

Autor:

ODAIR SANCHES DA CRUZ· OAB SP 52773· CPF 279.***.***-49

Autor:

MIRIAM DE MIRANDA MAIONI· OAB SP 275024

+ outros advogados do autor

Reu:

VALMIR DE SOUSA VIDAL· OAB SP 211978· CPF 259.***.***-84

Reu:

ODAIR SANCHES DA CRUZ· OAB SP 52773· CPF 279.***.***-49

Reu:

MIRIAM DE MIRANDA MAIONI· OAB SP 275024

Reu:

WAGNER MORDAQUINE· OAB SP 94525· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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