Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ESTADO DE MATO GROSSO

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EMILIO ALEXANDRE CARFANE ZOCALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 13.875,93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON WENCESLAU SILVACPF

Reu

CRISTIANO VIANA SILVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 13.875,93

Autor

AILTON WENCESLAU SILVACPF

Reu

CRISTIANO VIANA SILVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALDECIR CARFAN· CPF 005.***.***-20

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE GIORGIO· OAB SP 183021· CPF 205.***.***-81

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO LUCATO HANSEN (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTÔNIO TARRAF JÚNIOR (AGRAVADO)

3. HELOISA MORETTI (AGRAVADO)

4. JOSÉ ROBERTO DE MELLO FILHO (AGRAVADO)

5. MARACANA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALDECIR CARFAN· OAB SP 103987· CPF 005.***.***-20

Autor:

ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER· OAB SP 109286· CPF 118.***.***-09

Autor:

LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE· OAB SP 247218· CPF 218.***.***-30

Autor:

CARLOS SIMÃO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO· OAB SP 310722· CPF 230.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDECIR CARFAN· OAB SP 103987· CPF 005.***.***-20

Reu:

ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER· OAB SP 109286· CPF 118.***.***-09

Reu:

LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE· OAB SP 247218· CPF 218.***.***-30

Reu:

CARLOS SIMÃO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO· OAB SP 310722· CPF 230.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUIRINO MENDES NETTOCPF

Reu

ANTONIO TARRAF JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS SIMAO NIMER· OAB SP 104052· CPF 086.***.***-65

Autor:

VALDECIR CARFAN· OAB SP 103987· CPF 005.***.***-20

Autor:

CELSO MATHEUS· OAB SP 34838· CPF 506.***.***-53

Autor:

THALISSON PEREIRA VALERIO· OAB SP 432876· CPF 417.***.***-13

Reu:

SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI· OAB SP 242017· CPF 102.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALCIDES DE SIQUEIRA BARROSCPF

ANA PERUCHE BARROSCPF

Reu

FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR CARFAN· OAB SP 103987· CPF 005.***.***-20

Autor:

ANGELA MARIA BORACINI CARFAN· CPF 888.***.***-20

Reu:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· OAB MT 17879· CPF 903.***.***-04

Reu:

JOSE LUIZ CARBONE JUNIOR· CPF 363.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA PERUCHE BARROSCPF

ESPOLIO DE ALCIDES DE SIQUEIRA BARROS

Reu

ALCINO VASCONCELOS LEAL

ALCINO VASCONCELOS LEALCPF

FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR CARFAN· OAB SP 103987· CPF 005.***.***-20

Autor:

JOSE LUIZ CARBONE JUNIOR· CPF 363.***.***-24

Autor:

ANGELA MARIA BORACINI CARFAN· CPF 888.***.***-20

Reu:

VALDECIR CARFAN· OAB SP 103987· CPF 005.***.***-20

Reu:

PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA· OAB SP 315407· CPF 227.***.***-95

Reu:

ANA PAULA CHIOVITTI GIANNICO· OAB SP 145915· CPF 154.***.***-77

Reu:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· OAB MT 17879· CPF 903.***.***-04

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA· OAB MT 5888· CPF 262.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 138.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO TAVARES CARDOSOCPF

Reu

ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO ADOLPHOCPF

Advogados

Autor:

VALDECIR CARFAN· OAB SP 103987· CPF 005.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES· OAB SP 291306· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES· OAB SP 291306· CPF 132.***.***-00

Autor:

LUÍS MARCELO SOBREIRA· OAB SP 238394· CPF 121.***.***-27

Autor:

ELCIO PADOVEZ· OAB SP 74524· CPF 018.***.***-31

Autor:

WILLIAM FERRARI KASSIS· OAB SP 350590· CPF 400.***.***-59

Autor:

JOSE ANDRE FREIRE NETO· OAB SP 216604· CPF 270.***.***-83

+ outros advogados do autor

Outros

JAIRO CESAR MARTINS· OAB SP 383303· CPF 169.***.***-30

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 3.455.977,02

Autor

CCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EZELINDA BEGA GARUTTICPF

ACIMIR ANTONIO GARUTTICPF

HORACIA APOLONIA GARUTTICPF

Reu

EZELINDA BEGA GARUTTICPF

ACIMIR ANTONIO GARUTTICPF

HORACIA APOLONIA GARUTTICPF

CCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Reu:

VALDECIR CARFAN· OAB SP 103987· CPF 005.***.***-20

Reu:

ANGELA MARIA BORACINI CARFAN· OAB SP 229748· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 3.455.977,02

Autor

ACIMIR ANTONIO GARUTTICPF

EZELINDA BEGA GARUTTICPF

HORACIA APOLONIA GARUTTICPF

Reu

CCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR CARFAN· OAB SP 103987· CPF 005.***.***-20

Autor:

ANGELA MARIA BORACINI CARFAN· OAB SP 229748· CPF 888.***.***-20

Reu:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 3.455.977,02

Autor

EZELINDA BEGA GARUTTICPF

ACIMIR ANTONIO GARUTTICPF

HORACIA APOLONIA GARUTTICPF

Reu

CCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR CARFAN· OAB SP 103987· CPF 005.***.***-20

Autor:

ANGELA MARIA BORACINI CARFAN· OAB SP 229748· CPF 888.***.***-20

Reu:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 70.523,00

Autor

VITOR FABIO BARALDO DE CALLISCPF

Reu

MARIA JULIA BRASIL GUERRACPF

JOELMA MARIA MOREIRA BRASILCPF

ERICK DANIEL TORRES GUERRACPF

LUIZ GUSTAVO SANTOS GUERRACPF

TAINNE RIHANA SILVA GUERRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 54914· CPF 589.***.***-87

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Reu:

VALDECIR CARFAN· OAB SP 103987· CPF 005.***.***-20

Reu:

ANGELA MARIA BORACINI CARFAN· OAB SP 229748· CPF 888.***.***-20

Reu:

ISABELLE TOBIAS· OAB SP 485762· CPF 393.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 21.349,19

Autor

IEDA GRILLO ALVESCPF

JOSE INALDO ALVES DELGADO

Reu

LORIDES MARIA GRILLOCPF

ROBERTO MOMETI RODRIGUESCPF

LAURITA MARTINS GRILLOCPF

LOURDES MARTINS GRILLO DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS SILVA GRILLOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VALDECIR CARFAN· OAB SP 103987· CPF 005.***.***-20

Autor:

ALEXANDRA MARIA BRANDÃO COELHO BARROS· OAB SP 108490· CPF 101.***.***-94

Reu:

ALEXANDRA MARIA BRANDÃO COELHO BARROS· OAB SP 108490· CPF 101.***.***-94

Reu:

JULIO LEME DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 318668· CPF 362.***.***-95

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 21.349,19

Autor

IEDA GRILLO ALVESCPF

JOSE INALDO ALVES DELGADOCPF

Reu

LORIDES MARIA GRILLOCPF

ROBERTO MOMETI RODRIGUESCPF

LAURITA MARTINS GRILLOCPF

LOURDES MARTINS GRILLO DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS SILVA GRILLOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VALDECIR CARFAN· OAB SP 103987· CPF 005.***.***-20

Reu:

ALEXANDRA MARIA BRANDÃO COELHO BARROS· OAB SP 108490· CPF 101.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal