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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANE CARVALHO MATOSCPF

ANTOZILDO TORRES MATOS JUNIORCPF

REBECA DO CARMO MATOSCPF

ANTONIO MUTTI MATOS NETOCPF

IRANILDA CARNEIRO DO CARMOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE CARVALHO SANTOS· OAB BA 60568· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ALEXANDRE CARVALHO MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACICNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Reu:

TIAGO LEAL AYRES· OAB BA 22219· CPF 803.***.***-34

Reu:

GABRIEL LIMA SA TELES· OAB BA 69542· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ALEXANDRE CARVALHO MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACICNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Reu:

TIAGO LEAL AYRES· OAB BA 22219· CPF 803.***.***-34

Reu:

GABRIEL LIMA SA TELES· OAB BA 69542· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ALEXANDRE JUNIOR CARVALHO MATOSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JUNIOR CARVALHO MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ALEXANDRE JUNIOR CARVALHO MATOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ALEXANDRE JUNIOR CARVALHO MATOSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JUNIOR CARVALHO MATOSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JUNIOR CARVALHO MATOSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ALEXANDRE JUNIOR CARVALHO MATOS RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0847704-29.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] JUIZO Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo (artigo 1.012,... (20/01/2026)

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