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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 35.059,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 35.059,86

Autor

ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUESCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (22/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 18.726,67

Último movimento: Expedição de Intimação. (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 18.726,67

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROSCPF

Reu

ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Reu:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0809864-68.2024.8.20.5106 Exequente(s): ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES Executado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO A lei nº 13.146/2015 estabelece a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROSCPF

Reu

ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Reu:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

ROBERTO JOSE DA SILVACPF

JOAO HERBBER GOMES DE BRITOCPF

ROBSON RODRIGUESCPF

DANIEL FELLIP MARTINS ESCOBARCPF

AURELIANO GOMES DE MELO JUNIORCPF

+ 35 outros

Advogados

Reu:

RAPHAELA APARECIDA NERY· OAB MG 125029· CPF 070.***.***-96

Reu:

ODILON PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 11375· CPF 011.***.***-53

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

GABRIELA BERNARDES DE VASCONCELLOS LOPES· CPF 069.***.***-70

Reu:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNO ALVES RUAS· OAB MG 118664

ANA CAROLINA GONCALVES FERNANDES· OAB MG 105681

MARCO AURELIO DA SILVA PARAISO· OAB MG 142244

CLOVIS AUGUSTO DE FREITAS· OAB MG 6607· CPF 034.***.***-34

GABRIELA B. DE VASCONCELLOS LOPES· OAB MG 123176· CPF 069.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 10.429,22

Autor

MARCIA APARECIDA ANDRADE SILVACPF

Outros

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 125249· CPF 072.***.***-22

VITOR DE PAULA LEITE GOMES· OAB MG 179257· CPF 109.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO ANTUNES DA CRUZCPF

Reu

ENIVALDO FAGUNDES JACOMECPF

Outros

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 125249· CPF 072.***.***-22

RAIMUNDA DE ALMEIDA CUNHA· OAB MG 189146

VICENTE AMORIM DOS REIS· OAB MG 59248· CPF 520.***.***-68

ALEXANDER FONSECA M. ARAÚJO· OAB MG 300

MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO· OAB MG 161155· CPF 985.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 AUTOR: GERALDO ANTUNES DA CRUZ e outros; RÉU: ENIVALDO FAGUNDES JACOME Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 189146MG, Dr(a). CARLITO GABRYELL RODRIGUES BALEEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo... (08/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 70.162,52

Autor

NILO DE FREITAS TIAGOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ESPINOSACNPJ

Outros

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 125249· CPF 072.***.***-22

MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA· OAB MG 149740· CPF 276.***.***-31

ELSON XAVIER JUNIOR· OAB MG 69653· CPF 720.***.***-49

JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI· OAB MG 129829· CPF 063.***.***-01

LUIZ CARLOS SOUZA FILHO· OAB MG 189181

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILO DE FREITAS TIAGOCPF

MUNICÍPIO DE ESPINOSACNPJ

Reu

NILO DE FREITAS TIAGOCPF

MUNICÍPIO DE ESPINOSACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 125249

Autor:

JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI· OAB MG 129829

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA FILHO

Reu:

JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI· OAB MG 129829

Reu:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 125249

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA FILHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ESPINOSACNPJ

Reu

NILO DE FREITAS TIAGOCPF

Advogados

Autor:

ELSON XAVIER JUNIOR· OAB MG 69653

Autor:

ANDREA TEREZINHA SOARES FRANCA

Autor:

MARCIA REGINA MENDES SILVEIRA

Autor:

MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO· OAB MG 161155

Reu:

JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI· OAB MG 129829

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

29/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUILINA ANTUNES JORGE

Reu

MUNICÍPIO DE ESPINOSACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 125249· CPF 072.***.***-22

Autor:

ELSON XAVIER JUNIOR· OAB MG 69653· CPF 720.***.***-49

Autor:

MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO· OAB MG 161155· CPF 985.***.***-49

Autor:

ANDREA TEREZINHA SOARES FRANCA· OAB MG 85967· CPF 003.***.***-85

Autor:

JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI· OAB MG 129829· CPF 063.***.***-01

Reu:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 125249· CPF 072.***.***-22

Reu:

ELSON XAVIER JUNIOR· OAB MG 69653· CPF 720.***.***-49

Reu:

MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO· OAB MG 161155· CPF 985.***.***-49

Reu:

ANDREA TEREZINHA SOARES FRANCA· OAB MG 85967· CPF 003.***.***-85

Reu:

JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI· OAB MG 129829· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 AUTOR: MIGUILINA ANTUNES JORGE; RÉU: MUNICÍPIO DE ESPINOSA Autos vista DESCIDA DOS AUTOS. Prazo de 0005 dia(s). descida dos autos descida dos autos. Adv - CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES, JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI, ELSON XAVIER JUNIOR, ANDREA TEREZINHA SOARES FRANCA, MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de M... (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Sumário

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUILINA ANTUNES JORGE

Reu

MUNICÍPIO DE ESPINOSACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 125249· CPF 072.***.***-22

Autor:

ELSON XAVIER JUNIOR· OAB MG 69653· CPF 720.***.***-49

Autor:

MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO· OAB MG 161155· CPF 985.***.***-49

Autor:

ANDREA TEREZINHA SOARES FRANCA· OAB MG 85967· CPF 003.***.***-85

Autor:

JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI· OAB MG 129829· CPF 063.***.***-01

Reu:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 125249· CPF 072.***.***-22

Reu:

ELSON XAVIER JUNIOR· OAB MG 69653· CPF 720.***.***-49

Reu:

MARINALVA RIBEIRO TOLENTINO· OAB MG 161155· CPF 985.***.***-49

Reu:

ANDREA TEREZINHA SOARES FRANCA· OAB MG 85967· CPF 003.***.***-85

Reu:

JOHN ANDERSON FREIRE CAVALCANTI· OAB MG 129829· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NADSON APARICIO SILVA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 125249· CPF 072.***.***-22

Autor:

VITOR DE PAULA LEITE GOMES· OAB MG 179257· CPF 109.***.***-90

Reu:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 125249· CPF 072.***.***-22

Reu:

VITOR DE PAULA LEITE GOMES· OAB MG 179257· CPF 109.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de ProdutividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CARVALHO RODRIGUES

Reu

LUIZ CARLOS CARVALHO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 125249· CPF 072.***.***-22

Autor:

VITOR DE PAULA LEITE GOMES· OAB MG 179257· CPF 109.***.***-90

Reu:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 125249· CPF 072.***.***-22

Reu:

VITOR DE PAULA LEITE GOMES· OAB MG 179257· CPF 109.***.***-90

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

GONCALVES E BARBOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA· OAB PR 44056

Autor:

PAULO ARMANDO CAETANO DE OLIVEIRA

Reu:

MAURILIO NERIS DE ANDRADE ARRUDA· OAB MG 66666

Reu:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 125249

Reu:

MARILIA DE SOUSA BARBOSA· OAB MG 90945

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALVES E BARBOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Reu

VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DE SOUSA BARBOSA· OAB MG 90945

Autor:

MAURILIO NERIS DE ANDRADE ARRUDA· OAB MG 66666

Reu:

PAULO ARMANDO CAETANO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALVES E BARBOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Reu

VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURILIO NERIS DE ANDRADE ARRUDA· OAB MG 66666

Autor:

MARILIA DE SOUSA BARBOSA· OAB MG 90945

Reu:

PAULO ARMANDO CAETANO DE OLIVEIRA

Reu:

NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA· OAB PR 44056

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GONCALVES E BARBOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Reu

VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DE SOUSA BARBOSA· OAB MG 90945· CPF 044.***.***-40

Autor:

MAURILIO NERIS DE ANDRADE ARRUDA· OAB MG 66666· CPF 492.***.***-04

Autor:

PAULO ARMANDO CAETANO DE OLIVEIRA· OAB PR 12628· CPF 428.***.***-72

Autor:

NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA· OAB PR 44056· CPF 041.***.***-81

Autor:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 125249· CPF 072.***.***-22

Reu:

MARILIA DE SOUSA BARBOSA· OAB MG 90945· CPF 044.***.***-40

Reu:

MAURILIO NERIS DE ANDRADE ARRUDA· OAB MG 66666· CPF 492.***.***-04

Reu:

PAULO ARMANDO CAETANO DE OLIVEIRA· OAB PR 12628· CPF 428.***.***-72

Reu:

NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA· OAB PR 44056· CPF 041.***.***-81

Reu:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 125249· CPF 072.***.***-22

Último movimento: Publicação (15/05/2024)

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