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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 6.498,35

Autor

MOCAPEL AUTO POSTO LTDACNPJ

MOCAPEL AUTO POSTO LTDACPF

Reu

ALEXANDRE LIRA CAZONICPF

Advogados

Autor:

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA· OAB RR 2370· CPF 028.***.***-59

Autor:

RUTILEIA DA SILVA MATOS· OAB RR 2622· CPF 030.***.***-24

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Autor:

ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO MAGALHÃES DE BRITO· OAB RR 2346· CPF 967.***.***-04

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (09/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 20.342,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALEXANDRE LIRA CAZONICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 7.094,90

Autor

WANDA PASSAFARO CAZZONICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SA· OAB SP 346522· CPF 384.***.***-99

Autor:

GABRIEL RECHE GELALETI· OAB SP 351862· CPF 334.***.***-09

Autor:

EDERSON RICARDO TEIXEIRA· OAB SP 152197· CPF 130.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 7.094,90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WANDA PASSAFARO CAZZONICPF

Advogados

Reu:

EDERSON RICARDO TEIXEIRA· OAB SP 152197· CPF 130.***.***-36

Reu:

GABRIEL RECHE GELALETI· OAB SP 351862· CPF 334.***.***-09

Reu:

JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SA· OAB SP 346522· CPF 384.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/10/2023)

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