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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSOCPF

Reu

ADRIANA PRATA DE FREITASCPF

DANTE SILVA TOMAZCPF

EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GABRIEL DA ROCHA SANTOS· OAB RJ 131681· CPF 026.***.***-50

Autor:

DANTE SILVA TOMAZ· OAB RJ 210218

Autor:

VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS· OAB DF 0000000

Reu:

GABRIEL DA ROCHA SANTOS· OAB RJ 131681· CPF 026.***.***-50

Reu:

DANTE SILVA TOMAZ· OAB RJ 210218

Reu:

VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO DE INJUNCAO - *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - MANDADO DE INJUNCAO 0050689-77.2022.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2022.00480110 IMPTE: DANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO ADVOGADO: GABRIEL DA ROCHA S... (13/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA FERREIRA DE SOUZA

Reu

UNIMED TEOFILO OTONI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO QUEIROZ ALVES· OAB MG 49428· CPF 476.***.***-53

Autor:

VICTOR SINICIATO KATAYAMA· OAB SP 338316· CPF 368.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE ACCIOLY RIO· OAB RJ 179647· CPF 140.***.***-60

Autor:

PAULA BARREIROS· OAB MG 91601· CPF 046.***.***-43

Autor:

REYNALDO DO CARMO NEVES· OAB MG 61093· CPF 135.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO AUGUSTO QUEIROZ ALVES· OAB MG 49428· CPF 476.***.***-53

Reu:

VICTOR SINICIATO KATAYAMA· OAB SP 338316· CPF 368.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE ACCIOLY RIO· OAB RJ 179647· CPF 140.***.***-60

Reu:

PAULA BARREIROS· OAB MG 91601· CPF 046.***.***-43

Reu:

REYNALDO DO CARMO NEVES· OAB MG 61093· CPF 135.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SILVANA FERREIRA DE SOUZA CPF: 939.634.596-20 RÉU: UNIMED TEOFILO OTONI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CPF: 66.343.559/0001-22 DESPACHO Intimem-se as partes acerca da juntada do acórdão de ID 10436466692. Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se a existência de eventuais custas processuais e, sendo devidas, promova-se a respectiva cobrança. Em... (30/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA FERNANDES DE ASSUNCAO

Reu

IA INSTITUTO ARTISTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CEA· OAB RJ 137932

Autor:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Autor:

ERICA DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 158347· CPF 070.***.***-95

Autor:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE ACCIOLY RIO· OAB RJ 179647· CPF 140.***.***-60

Reu:

RODRIGO ALMEIDA CEA· OAB RJ 137932

Reu:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Reu:

ERICA DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 158347· CPF 070.***.***-95

Reu:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE ACCIOLY RIO· OAB RJ 179647· CPF 140.***.***-60

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 138.715,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SP 370420· CPF 384.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SP 370420· CPF 384.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SP 370420· CPF 384.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 138.715,24

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SP 370420· CPF 384.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

UNIMED - CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SP 370420· CPF 384.***.***-90

Autor:

RUBENS AMARAL BERGAMINI· OAB SP 359593· CPF 302.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE ACCIOLY RIO· OAB RJ 179647· CPF 140.***.***-60

Autor:

VICTOR SINICIATO KATAYAMA· OAB SP 338316· CPF 368.***.***-28

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SP 370420· CPF 384.***.***-90

Reu:

RUBENS AMARAL BERGAMINI· OAB SP 359593· CPF 302.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE ACCIOLY RIO· OAB RJ 179647· CPF 140.***.***-60

Reu:

VICTOR SINICIATO KATAYAMA· OAB SP 338316· CPF 368.***.***-28

Reu:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Gilberto Alves de Oliveira - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação - ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP), Alexandre Accioly Rio (OAB 179647/RJ), Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP) Processo 0829188-60.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Conforme certidão de f. 883-884, verifi... (13/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

UNIMED - CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SP 370420· CPF 384.***.***-90

Autor:

RUBENS AMARAL BERGAMINI· OAB SP 359593· CPF 302.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE ACCIOLY RIO· OAB RJ 179647· CPF 140.***.***-60

Autor:

VICTOR SINICIATO KATAYAMA· OAB SP 338316· CPF 368.***.***-28

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SP 370420· CPF 384.***.***-90

Reu:

RUBENS AMARAL BERGAMINI· OAB SP 359593· CPF 302.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE ACCIOLY RIO· OAB RJ 179647· CPF 140.***.***-60

Reu:

VICTOR SINICIATO KATAYAMA· OAB SP 338316· CPF 368.***.***-28

Reu:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 12.297,20

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 12.297,20

Autor

RHAYANNY CARVALHO SALDANHACPF

Reu

HOTMART COMERCIO VAREJISTA DIGITAL LTDACNPJ

KAIROS TREINAMENTOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL EIRELI - MECNPJ

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNY ISABELLY VASCONCELOS HORBACH· OAB MT 24116· CPF 043.***.***-10

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Reu:

IANN PAIVA ANTUNES FIORI BAKR· CPF 140.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE ACCIOLY RIO· CPF 140.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 59.892,25

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 59.892,25

Autor

HUNGARA DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

IAM DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ACCIOLY RIO· OAB RJ 179647· CPF 140.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.ACNPJ

Reu

VITORIA LOG MARITIMA LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE ACCIOLY RIO· OAB RJ 179647· CPF 140.***.***-60

IANN PAIVA ANTUNES FIORI BAKR· OAB RJ 179767· CPF 140.***.***-26

CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS· OAB RJ 95801· CPF 028.***.***-81

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE MAIA CHAVESCPF

Reu

VALE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDERIS OTT DE MOURA· OAB RJ 235409· CPF 973.***.***-72

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB RJ 178820· CPF 138.***.***-07

Reu:

ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS· OAB RJ 210906· CPF 147.***.***-22

Reu:

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.

Reu

PEDRO HENRIQUE MAIA CHAVES

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 26.034,00

Autor

JULIA ALVES TODESCOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ACCIOLY RIO· OAB RJ 179647· CPF 140.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA ALVES TODESCO

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IA INSTITUTO ARTISTICO LTDACNPJ

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ACCIOLY RIO· OAB RJ 179647· CPF 140.***.***-60

Autor:

IANN PAIVA ANTUNES FIORI BAKR· OAB RJ 179767· CPF 140.***.***-26

Autor:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

GUILHERME CUNHA SOARES· OAB SP 510766· CPF 488.***.***-63

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

VIVIANE ALVES DE MORAIS· OAB SP 355822· CPF 314.***.***-27

Último movimento: Desentranhado o documento (25/07/2025)

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