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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRO BORGES DOS SANTOSCPF

PATRICK VIANA RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA· OAB SP 225628· CPF 169.***.***-60

Reu:

RENATO DE JESUS NASCIMENTO· OAB SP 452903· CPF 466.***.***-07

Reu:

FELISBERTO TAVARES DE ASSIS SERAFIM· OAB SP 507643· CPF 530.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO BORGES DOS SANTOSCPF

PATRICK VIANA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE JESUS NASCIMENTO· OAB SP 452903· CPF 466.***.***-07

Autor:

FELISBERTO TAVARES DE ASSIS SERAFIM· OAB SP 507643· CPF 530.***.***-80

Autor:

MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK VIANA RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELISBERTO TAVARES DE ASSIS SERAFIM· OAB SP 507643· CPF 530.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK VIANA RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO· CPF 014.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK VIANA RODRIGUES DE SOUZACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO· CPF 014.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK VIANA RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELISBERTO TAVARES DE ASSIS SERAFIM· OAB SP 507643· CPF 530.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK VIANA RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELISBERTO TAVARES DE ASSIS SERAFIM· OAB SP 507643· CPF 530.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 7.500,00

Autor

CONSTRUTORA DADO LTDACNPJ

Reu

ALDA CELIA CHIAVENATOCPF

ALTAMIRO JOSE CHIAVENATOCPF

KLAUS ALEXSANDRO MONEA CHIAVENATOCPF

ARLETE CHIAVENATOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ANGELIS GOMES· OAB SP 213682· CPF 275.***.***-51

Reu:

VICTOR BRAGA GALHA DA SILVA· OAB SP 470090· CPF 497.***.***-60

Reu:

NICOLE BUENO DAS NEVES BRAGA GALHA· OAB SP 469685· CPF 457.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA CELIA CHIAVENATOCPF

ALTAMIRO JOSE CHIAVENATOCPF

KLAUS ALEXSANDRO MONEA CHIAVENATOCPF

ARLETE CHIAVENATOCPF

Reu

CONSTRUTORA DADO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA CELIA CHIAVENATOCPF

ALTAMIRO JOSE CHIAVENATOCPF

KLAUS ALEXSANDRO MONEA CHIAVENATOCPF

CONSTRUTORA DADO LTDACNPJ

Reu

ALDA CELIA CHIAVENATOCPF

ALTAMIRO JOSE CHIAVENATOCPF

KLAUS ALEXSANDRO MONEA CHIAVENATOCPF

CONSTRUTORA DADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE BUENO DAS NEVES BRAGA GALHA· OAB SP 469685· CPF 457.***.***-90

Autor:

VICTOR BRAGA GALHA DA SILVA· OAB SP 470090· CPF 497.***.***-60

Autor:

FERNANDO DE ANGELIS GOMES· OAB SP 213682· CPF 275.***.***-51

Reu:

NICOLE BUENO DAS NEVES BRAGA GALHA· OAB SP 469685· CPF 457.***.***-90

Reu:

VICTOR BRAGA GALHA DA SILVA· OAB SP 470090· CPF 497.***.***-60

Reu:

FERNANDO DE ANGELIS GOMES· OAB SP 213682· CPF 275.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA DADO LTDACNPJ

Reu

ALDA CELIA CHIAVENATOCPF

ALTAMIRO JOSE CHIAVENATOCPF

KLAUS ALEXSANDRO MONEA CHIAVENATOCPF

ARLETE CHIAVENATOCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARLETE CHIAVENATOCPF

Reu

BUENO & BRAGA ADVOGADOSCNPJ

Outros

VICTOR BRAGA GALHA DA SILVA· OAB SP 470090· CPF 497.***.***-60

NANCI MARIA FERNANDES· OAB SP 102921

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETE CHIAVENATOCPF

Advogados

Autor:

NANCI MARIA FERNANDES· CPF 064.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETE CHIAVENATOCPF

Advogados

Autor:

NANCI MARIA FERNANDES· CPF 064.***.***-42

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