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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANDERSON ANTONIO DOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MOYSES LAREDOCPF

Advogados

Autor:

WILLY DOS SANTOS PAES· OAB AC 5925· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Reginaldo Félix Carrilho - Lidiane dos Santos Silva - RÉU: Moyses Laredo - Dá a parte Autora por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias. Intimação - ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC), ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC) - Processo 0700300-40.2025.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE DOS SANTOS SILVA

REGINALDO FéLIX CARRILHOCPF

Reu

MOYSES LAREDOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Reu:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Reginaldo Félix Carrilho - Lidiane dos Santos Silva - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. Intimação - ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC), ADV: MAR... (04/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2006

Distribuição

09/03/2006

Valor

R$ 371.204,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENGECOM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

MOYSES LAREDOCPF

Advogados

Reu:

MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA· OAB AC 1741· CPF 217.***.***-25

Reu:

FERNANDO TADEU PIERRO· OAB SP 159204· CPF 174.***.***-11

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO· OAB AC 86· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Juntada de outras peças (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0021545-47.2014.8.14.0301 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo... (06/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SALOMAO LAREDOCPF

Reu

MARIA ANTONIA GONCALVES DA VEIGACPF

Advogados

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Autor:

MARIA BRASIL DE LOURDES SILVA· OAB PA 59325· CPF 446.***.***-91

Reu:

JOANE PEREIRA LOBATO· OAB DF 54773· CPF 941.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIZ MALCHER

SALOMAO LAREDO

Reu

MARIA ANTONIA GONCALVES DA VEIGACPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA· OAB PA 11853· CPF 591.***.***-20

Autor:

MARIA BRASIL DE LOURDES SILVA· OAB PA 59325· CPF 446.***.***-91

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Reu:

JOANE PEREIRA LOBATO· OAB DF 54773

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemRecurso Especial

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SALOMAO LAREDO (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA ANTONIA GONCALVES DA VEIGA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOANE PEREIRA LOBATO· OAB DF 54773· CPF 941.***.***-04

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Autor:

MARIA BRASIL DE LOURDES SILVA· OAB MG 59325· CPF 446.***.***-91

Autor:

MARIA BRASIL DE LOURDES SILVA· OAB PA 59325· CPF 446.***.***-91

Autor:

JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA· OAB PA 11853· CPF 591.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANE PEREIRA LOBATO· OAB DF 54773· CPF 941.***.***-04

Reu:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Reu:

MARIA BRASIL DE LOURDES SILVA· OAB MG 59325· CPF 446.***.***-91

Reu:

MARIA BRASIL DE LOURDES SILVA· OAB PA 59325· CPF 446.***.***-91

Reu:

JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA· OAB PA 11853· CPF 591.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3156003/PA (2025/0505898-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SALOMAO LAREDO ADVOGADOS: SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - PA001601 MARIA BRASIL DE LOURDES SILVA - MG59325A AGRAVADO: MARIA ANTONIA GONCALVES DA VEIGA ADVOGADO: JOANE PEREIRA LOBATO - DF54773A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SALOMAO LAREDO (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA ANTONIA GONCALVES DA VEIGA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOANE PEREIRA LOBATO· OAB DF 54773· CPF 941.***.***-04

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Autor:

MARIA BRASIL DE LOURDES SILVA· OAB MG 59325· CPF 446.***.***-91

Autor:

MARIA BRASIL DE LOURDES SILVA· OAB PA 59325· CPF 446.***.***-91

Autor:

JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA· OAB PA 11853· CPF 591.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANE PEREIRA LOBATO· OAB DF 54773· CPF 941.***.***-04

Reu:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Reu:

MARIA BRASIL DE LOURDES SILVA· OAB MG 59325· CPF 446.***.***-91

Reu:

MARIA BRASIL DE LOURDES SILVA· OAB PA 59325· CPF 446.***.***-91

Reu:

JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA· OAB PA 11853· CPF 591.***.***-20

+ outros advogados do reu

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

SALOMAO LAREDOCPF

Advogados

Autor:

GRACE DIANA TRINDADE GOMES DA ROCHA· OAB PA 12324· CPF 705.***.***-91

Outros

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/03/2023 23:59. (17/03/2023)

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