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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACPF

Reu

JAINARA COSTA VIANACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· CPF 042.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 22307· CPF 030.***.***-85

Reu:

ROMULO SOUSA MENDES· OAB MA 16396· CPF 032.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR MARQUES DE SOUSACPF

CARLOS EDUARDO COSTA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PAULO ROBERTO PAVAO DINIZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS

CARLOS CESAR PEREIRA FERREIRACPF

MARIA RITA DE SOUSA FERRAZCPF

AMBIENTE DA DP DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS

Advogados

Autor:

LETICIA SANTOS REGO· OAB MA 12187· CPF 030.***.***-06

Autor:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR· OAB MA 8373· CPF 980.***.***-15

Autor:

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR· OAB MA 21110· CPF 015.***.***-99

Autor:

MARCIA CAMILA COSTA BASTOS· OAB MA 18669· CPF 037.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 22307· CPF 030.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 23.633,27

Autor

CAIO VITOR CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 22307· CPF 030.***.***-85

Autor:

EDUARDO SOUSA BARROS· OAB MA 18114· CPF 604.***.***-01

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO VITOR CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUSA BARROS· OAB MA 18114· CPF 604.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 22307· CPF 030.***.***-85

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO DANTAS TEIXEIRA DE MELOCPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 22307· CPF 030.***.***-85

Autor:

EDUARDO SOUSA BARROS· OAB MA 18114· CPF 604.***.***-01

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Retirado de pauta (04/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 39.114,00

Autor

ANA CLAUDIA FERREIRA BORGESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUSA BARROS· OAB MA 18114· CPF 604.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 22307· CPF 030.***.***-85

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 22307· CPF 030.***.***-85

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· OAB MA 10156· CPF 791.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 22307· CPF 030.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: CARLA MAYARA SAID PINHEIRO - MA10156-A, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE P... (22/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 22307· CPF 030.***.***-85

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· OAB MA 10156· CPF 791.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 22307· CPF 030.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 6.662,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 22307· CPF 030.***.***-85

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 22307· CPF 030.***.***-85

Último movimento: Definitivo (01/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO PAIXAO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (26/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO PAIXAO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EULA PAULA FERREIRA FERNANDES· OAB PA 14515· CPF 798.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

EM APURACAO

ALEXANDRE PATRICK CUNHA RODRIGUES

BRENO PAIXAO FERREIRA

Advogados

Reu:

EULA PAULA FERREIRA FERNANDES· OAB PA 14515· CPF 798.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PATRICK CUNHA RODRIGUES

BRENO PAIXAO FERREIRA

EM APURACAO

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTAREM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EULA PAULA FERREIRA FERNANDES· OAB PA 14515· CPF 798.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO PAIXAO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/09/2023)

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