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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEXANDRE DA FONSECACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LIMA RIOS· OAB ES 22680· CPF 066.***.***-74

Reu:

MARCELLA GAMBARINI PICCOLO· OAB ES 17183· CPF 106.***.***-03

Reu:

VITOR MIGNONI DE MELO· OAB ES 14130· CPF 100.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA FONSECA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA GAMBARINI PICCOLO· OAB ES 17183· CPF 106.***.***-03

Autor:

GUILHERME LIMA RIOS· OAB ES 22680· CPF 066.***.***-74

Autor:

VITOR MIGNONI DE MELO· OAB ES 14130· CPF 100.***.***-21

Reu:

MARCELLA GAMBARINI PICCOLO· OAB ES 17183· CPF 106.***.***-03

Reu:

GUILHERME LIMA RIOS· OAB ES 22680· CPF 066.***.***-74

Reu:

VITOR MIGNONI DE MELO· OAB ES 14130· CPF 100.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE DA FONSECA Advogado: GUILHERME LIMA RIOS - ES22680 REU: COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO Advogados: MARCELLA GAMBARINI PICCOLO - ES17183, VITOR MIGNONI DE MELO - ES14130 DECISÃO/CARTA/MANDADO Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pela requerida COOPERATIVA DE CRÉDITO CONEXAO - SICOOB CONEXÃO, por intermédio de sua advogada, em face da Sentença proferida no ID 91190002, a qual julgou parcialmente procedent... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA FONSECA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PALMEIRA CASSARO· OAB ES 23397· CPF 119.***.***-67

Autor:

ENZO FAE· OAB ES 23553· CPF 111.***.***-08

Autor:

PEDRO FAE· OAB ES 23554· CPF 111.***.***-36

Autor:

MARIA LUIZA SILVA SOUZA· OAB ES 31350· CPF 155.***.***-88

Autor:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS PALMEIRA CASSARO· OAB ES 23397· CPF 119.***.***-67

Reu:

ENZO FAE· OAB ES 23553· CPF 111.***.***-08

Reu:

PEDRO FAE· OAB ES 23554· CPF 111.***.***-36

Reu:

MARIA LUIZA SILVA SOUZA· OAB ES 31350· CPF 155.***.***-88

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 71.930,43

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ALEXANDRE DA FONSECA

Outros

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB GO 49338

CHARLLYSTON MONTEIRO· OAB GO 13762· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Arquivamento dos autos. (28/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Reu

ALEXANDRE DA FONSECA

FRANCISCO FONSECA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ROSENDO BARBOSA LIMA NETO· OAB PA 16939· CPF 454.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEXANDRE DA FONSECA

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE DA FONSECA em 10/04/2023 23:59. (11/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTA BARBARA DO PARA

Reu

ALEXANDRE DA FONSECA

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59. (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALEXANDRE DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

ROSENDO BARBOSA LIMA NETO· OAB PA 16939· CPF 454.***.***-04

Reu:

JOANICY MACIEL LOPES· OAB PA 34013· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DA FONSECACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ROSENDO BARBOSA LIMA NETO· OAB PA 16939· CPF 454.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DA FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (26/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIÇA PUBLICACPF

Reu

ALEXANDRE DA FONSECA

Advogados

Autor:

ROSENDO BARBOSA LIMA NETO· OAB PA 16939· CPF 454.***.***-04

Reu:

ROSENDO BARBOSA LIMA NETO· OAB PA 16939· CPF 454.***.***-04

Reu:

JOANICY MACIEL LOPES· OAB PA 34013· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - ementa: direito penal e processual penal. apelação criminal. homicídio simples. plenário do júri. nulidade posterior à pronúncia e decisão manifestamente contrária à prova dos autos. inocorrência. manutenção da condenação. recurso conhecido e desprovido. i. caso em exame 1.Recurso de apelação criminal interposto por réu condenado pelo Tribunal do Júri à pena de 08 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio simples... (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 53.986,52

Autor

ARTHUR SANTOS TEIXEIRACPF

ANGELA CRISTINA SANTOS TEIXEIRACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI· OAB SC 16550· CPF 004.***.***-74

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 13520· CPF 890.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 53.986,52

Autor

ANGELA CRISTINA SANTOS TEIXEIRACPF

VALERIO TEIXEIRACPF

ARTHUR SANTOS TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI· OAB SC 16550· CPF 004.***.***-74

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 13520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALDA DE JESUS ALMEIDACPF

GLENNA DA COSTA LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GABRIEL ALMEIDA DIAS· OAB RJ 140101· CPF 100.***.***-80

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AURELIO NEPOMOCENO BEZERRACPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELAINE DOS SANTOS CARVALHO· OAB RJ 154102· CPF 071.***.***-00

Reu:

ADRIANA VIEIRA MILHORANSE DE SA· OAB RJ 185061· CPF 136.***.***-01

Reu:

MARINA ALVES MANDETTA· OAB RJ 206516· CPF 044.***.***-79

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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