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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 144.637,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO SOARESCPF

MOISES MUNIZ SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO SOARESCPF

MOISES MUNIZ SOARESCPF

Advogados

Autor:

LORENA PISANO BATISTA

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445

Autor:

ZARA SCARTEZINI CAMARGOS

Reu:

BRUNO PAIVA CRUZ· OAB MG 168253

Último movimento: Juntada de documento (22/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO SOARESCPF

MOISES MUNIZ SOARESCPF

Advogados

Autor:

LORENA PISANO BATISTA

Autor:

ZARA SCARTEZINI CAMARGOS

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445

Reu:

BRUNO PAIVA CRUZ· OAB MG 168253

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO SOARESCPF

MOISES MUNIZ SOARESCPF

Reu

LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA CRUZ· OAB MG 168253

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445

Reu:

ZARA SCARTEZINI CAMARGOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO SOARESCPF

MOISES MUNIZ SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445

Autor:

ZARA SCARTEZINI CAMARGOS

Autor:

LORENA PISANO BATISTA

Reu:

BRUNO PAIVA CRUZ· OAB MG 168253

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO SOARESCPF

LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MOISES MUNIZ SOARESCPF

Reu

MOISES MUNIZ SOARESCPF

LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA CRUZ· OAB MG 168253

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445

Autor:

LORENA PISANO BATISTA

Autor:

ZARA SCARTEZINI CAMARGOS

Reu:

BRUNO PAIVA CRUZ· OAB MG 168253

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445

Reu:

LORENA PISANO BATISTA

Reu:

ZARA SCARTEZINI CAMARGOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GABRIEL DA SILVA

Reu

SEBASTIAO GABRIEL FLORENTINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA DE MELO NETO· OAB PE 49264· CPF 013.***.***-80

Autor:

CLAUDIO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 10274· CPF 217.***.***-72

Reu:

JOSE BEZERRA DE MELO NETO· OAB PE 49264· CPF 013.***.***-80

Reu:

CLAUDIO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 10274· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: GABRIEL FLORENTINO DA SILVA INTERESSADO(A): SEBASTIAO GABRIEL FLORENTINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO GABRIEL FLORENTINO, MARLUCE EURIDES MACENA, MANOEL GABRIEL DA SILVA, GENESIA EURIDES DA SILVA, AMARO GABRIEL DA SILVA, ANDREIA DA SILVA RIBEIRO, ADRIANO DA SILVA RIBEIRO, ANDERSON DA SILVA RIBEIRO, ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO- AMBAS AS PARTES Em cumprimento ao disposto no Provimento do Cons... (08/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 1.241,36

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA/PRCNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

EDENER BERTÃO TOLENTINO· OAB PR 82316· CPF 082.***.***-40

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 1.241,36

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA/PRCNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

EDENER BERTÃO TOLENTINO· OAB PR 82316· CPF 082.***.***-40

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO

Último movimento: Por decisão judicial (26/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

ADRIANO ANTONIO FONTANA· OAB SP 123326· CPF 089.***.***-66

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ADRIANO ANTONIO FONTANA· OAB SP 123326· CPF 089.***.***-66

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ADRIANO ANTONIO FONTANA· OAB SP 242720· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 61 (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dever de InformaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDIANE ROCHA MARTINSCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 176690· CPF 057.***.***-16

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB MG 179171

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB MA 025903

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB SP 380636

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AP 001642

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 93.213,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO DE MAGALHAES CLAUDINO (22/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 93.213,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AIRES ALEXANDRE JUNIOR· OAB RJ 98677· CPF 042.***.***-23

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 176690· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2025 (08/05/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 93.213,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/12/2024)

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