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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITERRA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL ESPECIALIZADA EM FALENCIA E RECUPERACAO JUDICIAL DE CUIABA - MT

Outros

JULIERME ROMERO· OAB MT 006240· CPF 604.***.***-68

BARBARA PESSOA RAMOS· OAB SP 296996· CPF 351.***.***-35

RICARDO POMERANC MATSUMOTO· OAB SP 174042· CPF 126.***.***-95

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

RODRIGO MARTINIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 253975· CPF 284.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBERTO BEZERRACPF

NELSON GOMES NETOCPF

ALCIDES CELESTINO SOBRINHOCPF

IRINEU DEVECHICPF

JOSE HUMBERTO FERREIRACPF

+ 50 outros

Advogados

Reu:

MARCELO ROSA FRANCO· OAB MG 94492· CPF 845.***.***-20

Reu:

DONIZETE DOS REIS DA CRUZ· OAB MG 87195· CPF 007.***.***-20

Outros

DAGMAR JOSE DOS SANTOS· OAB MG 62543· CPF 289.***.***-49

FERNANDO ALVES RODRIGUES· OAB MG 132374· CPF 064.***.***-25

LUCIA ELIZABETE DEVECCHI· OAB MS 9223

PAULO ABADIO INACIO DA SILVA· OAB MG 158223· CPF 056.***.***-89

ROBISON DIVINO ALVES· OAB MG 40966· CPF 499.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (20/02/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 46.553,55

Autor

ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/SCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/10/2025 23:59 (15/10/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 61.204,33

Autor

CERES CORRETORA DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ARMANDO FERNANDES MOROCPF

ALEXANDRE DA SILVEIRACPF

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA COSTA NETO· OAB MT 3710· CPF 431.***.***-91

Autor:

NELSON SARAIVA DOS SANTOS· OAB MT 7720· CPF 071.***.***-65

Autor:

THAMIRES LUIZA PARRON PARRON MAYER· OAB MT 29540· CPF 023.***.***-07

Autor:

JULIE EMILY SILVA LEITE· OAB MT 29810· CPF 059.***.***-21

Autor:

GUILHERME TRAVISAN· CPF 029.***.***-57

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/03/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROCOLL LOGISTICA LTDACNPJ

ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDACPF

ATLAS AGROINDUSTRIA E BIODIESEL LTDA.CNPJ

FERNISIS RECICLAGEM E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA.CNPJ

MONT REY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. MECNPJ

ARMANDO FERNANDES MOROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA· OAB TO 2608· CPF 880.***.***-49

Autor:

EDSON CRIVELATTI· OAB MT 8887· CPF 669.***.***-20

Reu:

JULIERME ROMERO· CPF 604.***.***-68

Reu:

JUSCELINO LUIS RODRIGUES NETO· OAB MT 4340· CPF 193.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 5005374-47.2012.8.27.2722/TO AUTOR: AGROCOLL LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA (OAB TO002608) AUTOR: ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): EDSON CRIVELATTI (OAB MT08887B) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para informar outra instituição bancária, tendo em vista que o "Banco ACTUAL (663)", não encontra-se na dis... (30/03/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

EDSON CRIVELATTI· OAB MT 8887· CPF 669.***.***-20

Autor:

CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA· OAB TO 2608· CPF 880.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5005374-47.2012.8.27.2722/TO AUTOR: ROMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): EDSON CRIVELATTI (OAB MT08887B) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a parte exequente juntou documento expedido pelo Praia Clube Uberlândia/MG indicando que o executado figura como sócio da entidade, o que atende parcialmente à determinação contida no evento 288. Todavia, os elementos acostados aos auto... (16/06/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANIEL DE SOUSA CARVALHOCPF

ADEMAR RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO OLIVEIRA PEREIRA DA SILVACPF

MATHEUS DE SOUSA SILVACPF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA· OAB PI 5830· CPF 965.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA· OAB PE 32813· CPF 829.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES· OAB PI 6424· CPF 790.***.***-91

Reu:

MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO· OAB PI 10042· CPF 566.***.***-20

Reu:

ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (20/07/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2003

Distribuição

28/01/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC· OAB PI 1317· CPF 156.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO· OAB PI 1099· CPF 041.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO: VALDEMIR DE SOUSA VIEIRA DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000401-34.2011.8.18.0067 Trata-se de Recurso Especial, id. 23939979, interposto nos autos do Processo 0000401-34.2011.8.18.0067 com fulcro no art. 105, III da CF, contra acórdão proferido pela 1ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSO PENAL. HOMIC... (23/10/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR DE SOUSA VIEIRA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE VIEIRA LAURINDO

FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO BENAVENUTO

VALDEMIR DE SOUSA VIEIRA

Advogados

Reu:

OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO· OAB PI 8536· CPF 019.***.***-90

Reu:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

ADAUTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PI 9281· CPF 302.***.***-72

Reu:

FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS· OAB PI 4883· CPF 092.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO· OAB PI 1099· CPF 041.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (17/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ANA MARIA DE OLIVEIRA GOMES

CARLENE ALVES PEREIRA

Reu

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO· OAB PI 1099· CPF 041.***.***-34

Autor:

REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA· OAB PI 4029· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/03/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.200,00

Autor

WERCYLEI PAULO MELO OLIVEIRACPF

DENISE CRISTINA LEMOS FERREIRACPF

Reu

ROBERT CHARLES MOREIRA CALANDCPF

GILSON DIAS DE MACEDO FILHOCPF

FRANCISCO ESPEDITO COSTA MIRANDACPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL MERITO D MARTONNE LTDA - MECNPJ

GIVALDA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

WELLHINGTON PAULO DA SILVA OLIVEIRA FILHO· OAB PI 9637· CPF 027.***.***-67

Reu:

BRUNO ITALO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PI 15055· CPF 030.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO· OAB PI 1099· CPF 041.***.***-34

Reu:

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 15489· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2026)

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