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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

08/01/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA LUZIA DOS SANTOS ROCHACPF

DOMINGOS JORGE DE CERQUEIRACPF

ANTONIO ROSARIO DA CONCEICAOCPF

JOSE FAGUNDES DOS SANTOS

ANTONIO SILVEIRA BARRETOCPF

+ 78 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

PREVISUL COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Advogados

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Agnaldo Alves Fernandes Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Advogado: Fabiany Da Silva Ribeiro (OAB:BA22176-A) Advogado: Leonardo Guerreiro Baumert (OAB:BA27040-A) Apelado: Jairo Moreira De Oliveira Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Advogado: Leonardo Guerreiro Baumert (OAB:BA27040 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 0001167-59.2008.... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PREVISUL COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES SACRAMENTO ANDRADECPF

DIVA MERCES BRANDAOCPF

CHRISTOVAO RIOS DE BRITTOCPF

IRACI FERNANDES DE BRITTOCPF

JUDITE AZOUBEL ABRAM

+ 80 outros

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT

Reu:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2025 (09/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

08/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ALVES FERNANDES

AIDE ALVES DE SOUZA COUTOCPF

ALAN GUEDES ALBINOCPF

ALARICO LUCAS BRITOCPF

ALBERTO SALLES PARAISO BORGESCPF

+ 82 outros

Reu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

LAURA AGRIFOGLIO VIANNACPF

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDOCPF

PREVISUL COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ALVES FERNANDES

AIDE ALVES DE SOUZA COUTOCPF

ALAN GUEDES ALBINOCPF

ALARICO LUCAS BRITOCPF

ALBERTO SALLES PARAISO BORGESCPF

+ 82 outros

Reu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

LAURA AGRIFOGLIO VIANNACPF

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDOCPF

PREVISUL COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001167-59.2008.8.05.0001. AUTORA: APELANTE: AGNALDO ALVES FERNANDES, JAIRO MOREIRA DE OLIVEIRA, JOAO DAMASCENO MANSUR DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO MULLER ANDRADE, HELIO FREITAS, ALBERTO SALLES PARAISO BORGES, DAVID ABRAM, DELCKER RODRIGUES DE MELO, FLODOARDO CALDAS MEDEIROS DE AZEVEDO, ALVARO RAMOS COSTA JUNIOR, CARLOS ROBERTO CLAUDIO BRANDAO, ERALDO BENEDITO DE MATTOS, CARLOS ETIENNE FALCAO RODRIGUES, ALMIRO CEZIMBR... (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 2.242,96

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - MECPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME em 03/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 674.321,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELIO FREITASCPF

ORLANDO TANAJURA MENDES FILHOCPF

RAIMUNDO CARLOS DE SOUSA CORREIACPF

JARSON DE LIMA AZICPF

INOCENCIO MAIA MATOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB PE 18438· CPF 023.***.***-88

Reu:

VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA· OAB BA 44730· CPF 033.***.***-40

Reu:

ANDRE GUSMAO DE OLIVEIRA· OAB BA 26769· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 12.175,78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

16/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

Reu

HELIO DE FREITAS

LUIS CARLOS DE SOUSA

MARLENE APARECIDA DE SOUSA

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

DANIELA NALIO SIGLIANO NICO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Autor:

RAFAEL RODRIGUES PRADO· OAB DF 55870· CPF 009.***.***-42

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

DANIELA NALIO SIGLIANO NICO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Reu:

RAFAEL RODRIGUES PRADO· OAB DF 55870· CPF 009.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 33.201,93

Autor

CLEOMAR RAIMUNDO CONCEICAOCPF

CLEIDE MARIA DA CONCEICAO GOUVEIACPF

WILGNER OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Reu

HELIO DE FREITAS

MARIA APARECIDA DUQUE DE LIMACPF

Outros

HUMBERTO MACCHIONE DE PAULA· OAB GO 21295· CPF 758.***.***-00

BETHANIA AIMI GUIMARAES· OAB GO 52588

LEONARDO SCOPEL MACCHIONE DE PAULA· OAB GO 48989· CPF 701.***.***-39

Último movimento: Certidão Expedida (18/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DUQUE DE LIMACPF

Reu

CLEIDE MARIA DA CONCEICAO GOUVEIACPF

CLEOMAR RAIMUNDO CONCEICAOCPF

CLEIBER RAIMUNDO CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (01/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 1.782,07

Autor

SADY DOS SANTOS MESSIASCPF

Reu

NUTRIPORA ALIMENTOS DE MILHO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LESLIE JOSÉ PEREIRA DE ARRUDA· OAB PR 20304· CPF 441.***.***-00

Reu:

HELIO DE FREITAS

Reu:

MARCELO PAULO SAUTCHUK MARCHI· OAB PR 21082· CPF 669.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ROSA MARIA DO NASCIMENTO ROSEIRACPF

HELIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

SIMONE AMARA FERREIRA VIEIRA FERNANDES· OAB RJ 120658· CPF 011.***.***-66

Autor:

VALERIA COSTA FERREIRA· OAB RJ 59758· CPF 750.***.***-49

Autor:

BARBARA WANDERKOKE GONCALVES· OAB RJ 237103· CPF 025.***.***-47

Outros

INGRID OREQUIO VICTORIA· OAB RJ 117726· CPF 085.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE NUNES SOARES SERVICOS TURISTICOS

UTIL UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

Reu

HELIO DE FREITAS

ROSA MARIA DO NASCIMENTO ROSEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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