ALEXANDRE DE FREITAS PIMENTA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR MIGUELCPF

SILVÂNIA DA SILVA ROSA MIGUELCPF

WILLIAN TADEU MIGUELCPF

ADARILTON VÍTOR MIGUELCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA· OAB MG 100353· CPF 005.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

MARCELO BARBOSA ABREU· OAB MG 104246· CPF 044.***.***-14

Outros

LAURA THEREZA ALVARENGA· OAB MG 49402

ADILSON SANTANA· OAB SP 30156· CPF 085.***.***-34

SEBASTIAO ALVES DE ASSIS· OAB MG 49475· CPF 309.***.***-72

ANA LUIZA PEREIRA SANTOS· OAB MG 125490· CPF 069.***.***-50

GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES· OAB SP 225703

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HEITOR MIGUEL (AGRAVANTE)

10. ALEXANDRE DA SILVA PIMENTA (AGRAVANTE)

2. SILVANIA DA SILVA ROSA MIGUEL (AGRAVANTE)

3. WILLIAN TADEU MIGUEL (AGRAVANTE)

4. ADARILTON VITOR MIGUEL (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

ADARILTON VÍTOR MIGUELCPF

ALEXANDRE DA SILVA PIMENTA

ALEXSANDRO GOES ROSACPF

ANDERSON WILLIAM MACULANCPF

CARLOS FERNANDO JUSTINO NOBRE SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA ABREU· OAB MG 104246· CPF 044.***.***-14

Autor:

LAURA THEREZA ALVARENGA· OAB MG 49402

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES· OAB MG 187743

Autor:

ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO· OAB MG 809

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA· OAB MG 100353· CPF 005.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER VALLE MARTINS JUNIOR· OAB MG 758

Reu:

MARCELO BARBOSA ABREU· OAB MG 104246· CPF 044.***.***-14

Reu:

CAROLINA COPPO XAVIER· OAB MG 187485

Reu:

LAURA THEREZA ALVARENGA· OAB MG 49402

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES· OAB MG 187743

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2025 RÉU: ALEXSANDRO GOES ROSA, WILLIAN TADEU MIGUEL, ADARILTON VÍTOR MIGUEL, CARLOS FERNANDO JUSTINO NOBRE SANTOS, ANDERSON WILLIAM MACULAN, ALEXANDRE DA SILVA PIMENTA, HEITOR MIGUEL, SILVÂNIA DA SILVA ROSA MIGUEL, GRAZIELLE ROSA MIGUEL, GUILHERME SANTOS SILVA, PATRÍCIO TEODORO GONÇALVES, GUILHERME DONIZETI FRANCELINO, CLEUZA MÁRCIA SILVA, MÁRCIO LUIZ EVANGELI... (03/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HEITOR MIGUEL (AGRAVANTE)

10. ALEXANDRE DA SILVA PIMENTA (AGRAVANTE)

2. SILVANIA DA SILVA ROSA MIGUEL (AGRAVANTE)

3. WILLIAN TADEU MIGUEL (AGRAVANTE)

4. ADARILTON VITOR MIGUEL (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

ADARILTON VÍTOR MIGUELCPF

ALEXANDRE DA SILVA PIMENTA

ALEXSANDRO GOES ROSACPF

ANDERSON WILLIAM MACULANCPF

CARLOS FERNANDO JUSTINO NOBRE SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA ABREU· OAB MG 104246· CPF 044.***.***-14

Autor:

LAURA THEREZA ALVARENGA· OAB MG 49402

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES· OAB MG 187743

Autor:

ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO· OAB MG 809

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA· OAB MG 100353· CPF 005.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER VALLE MARTINS JUNIOR· OAB MG 758

Reu:

MARCELO BARBOSA ABREU· OAB MG 104246· CPF 044.***.***-14

Reu:

CAROLINA COPPO XAVIER· OAB MG 187485

Reu:

LAURA THEREZA ALVARENGA· OAB MG 49402

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES· OAB MG 187743

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2025 RÉU: ALEXSANDRO GOES ROSA, WILLIAN TADEU MIGUEL, ADARILTON VÍTOR MIGUEL, CARLOS FERNANDO JUSTINO NOBRE SANTOS, ANDERSON WILLIAM MACULAN, ALEXANDRE DA SILVA PIMENTA, HEITOR MIGUEL, SILVÂNIA DA SILVA ROSA MIGUEL, GRAZIELLE ROSA MIGUEL, GUILHERME SANTOS SILVA, PATRÍCIO TEODORO GONÇALVES, GUILHERME DONIZETI FRANCELINO, CLEUZA MÁRCIA SILVA, MÁRCIO LUIZ EVANGELI... (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ALEXANDRE SILVA PIMENTACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JOSE SANTO CECILIANO· OAB RJ 121419

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 280.048,53

Autor

ALEXANDRE SILVA PIMENTACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA· OAB RJ 124016· CPF 005.***.***-33

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SILVA PIMENTA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Informacoes/Avisos (07/05/2024)

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