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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2002

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA D POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

FERNANDO JOSE LINS FERNANDAO

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 13/2025-GP) (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 18.198,45

Autor

ALEXANDRE DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

DELTA AIR LINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RICCIARDI RODRIGUES· OAB RJ 138045· CPF 051.***.***-35

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RJ 178101· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO - DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - RIO DE JANEIRO

Outros

IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA· OAB MG 047836· CPF 065.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (14/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00148731620124025101/TRF2 (13/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DIAS DE CARVALHOCPF

DENIS PRATESCPF

MARCELO OLIVEIRA DE AQUINOCPF

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES· OAB RJ 112026· CPF 043.***.***-43

Autor:

CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE· OAB RJ 047698· CPF 631.***.***-82

Autor:

MICHELLE AGUIAR DA COSTA· OAB RJ 204603· CPF 106.***.***-60

Autor:

VINICIUS MATTOS DE CERQUEIRA· OAB RJ 155483· CPF 072.***.***-07

Autor:

MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES· OAB RJ 117082· CPF 053.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA· CPF 001.***.***-23

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Reu:

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA· CPF 071.***.***-94

Reu:

JOAO FELIPE VILLA DO MIU· CPF 052.***.***-47

Reu:

LILIAN GUILHON DORE· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ALEXANDRE DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA SANTANA DE FREITAS MARINHO PAES LEME· OAB RJ 224309· CPF 135.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ALEXANDRE DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA SANTANA DE FREITAS MARINHO PAES LEME· OAB RJ 224309· CPF 135.***.***-27

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (14/05/2026)

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