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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2002

Distribuição

24/04/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

ALEXANDRE DIAS ROCHACPF

JACIREMA VELOSO LACERDA SANTOSCPF

CARLOS AMILCAR PINHEIROCPF

JORGE VASCONCELOSCPF

ALMIRA FONSECA DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMCNPJ

DETRAN/PA

CTBEL/PMB

Advogados

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Reu:

ALEX ANDREY LOURENCO SOARES· OAB PA 6459· CPF 293.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (28/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2002

Distribuição

03/07/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIREMA VELOSO LACERDA SANTOSCPF

ALEXANDRE DIAS ROCHACPF

CARLOS AMILCAR PINHEIROCPF

LUIZ FELIPE DE ARAUJO VIANNACPF

ALMIRA FONSECA DE OLIVEIRACPF

+ 14 outros

Reu

ALEXANDRE DIAS ROCHACPF

ALMIRA FONSECA DE OLIVEIRACPF

CARLOS AMILCAR PINHEIROCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Reu:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/10/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANA MARIA CÉSARCNPJ

Reu

HELCIO HIME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO· OAB RJ 162323· CPF 902.***.***-87

Autor:

DANIEL RENOUT DA CUNHA· OAB RJ 73506· CPF 867.***.***-72

Autor:

GEISA KAUFMAN· OAB RJ 107100· CPF 051.***.***-42

Autor:

LUIS EDMUNDO LABANCA· OAB RJ 44549· CPF 768.***.***-78

Autor:

VICENTE SOBRINO PÔRTO NETO· OAB RJ 200907· CPF 110.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO· OAB RJ 162323· CPF 902.***.***-87

Reu:

DANIEL RENOUT DA CUNHA· OAB RJ 73506· CPF 867.***.***-72

Reu:

GEISA KAUFMAN· OAB RJ 107100· CPF 051.***.***-42

Reu:

LUIS EDMUNDO LABANCA· OAB RJ 44549· CPF 768.***.***-78

Reu:

VICENTE SOBRINO PÔRTO NETO· OAB RJ 200907· CPF 110.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Informo que os embargos de declaração - opostos pela parte ré - em IE2972, são tempestivos. Ao embargado. Assinado por ordem da Chefe de Serventia. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2016

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 10.975,00

Autor

CONDOMINIO GOLDEN GATE RESIDENCE SERVICECNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN GATE RESIDENCE SERVICE

Reu

ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCOCPF

ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO

Advogados

Autor:

RENATA NEVES· OAB ES 19376· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 34.644,10

Autor

CONDOMINIO GOLDEN GATE RESIDENCE SERVICECNPJ

Reu

ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

RENATA NEVES· OAB ES 19376· CPF 002.***.***-60

Reu:

LUCAS DE SOUZA SIQUEIRA· OAB ES 15359· CPF 099.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL RONALDO DA SILVACPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BONNARDCNPJ

Advogados

Autor:

DEOCLECIO ALVES DE ABREU· OAB RJ 140305· CPF 095.***.***-84

Autor:

CAROLINA MARIA DOS SANTOS BARREIROS· OAB RJ 164486· CPF 023.***.***-06

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO· OAB RJ 162323· CPF 902.***.***-87

Outros

TULIO GODOY GOMES SALLES ROSA· OAB PR 101525· CPF 035.***.***-19

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB ES 31783

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 5.207,23

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GALIDACNPJ

Reu

DOMINGOS DIAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO· OAB RJ 162323· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 5.207,23

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GALIDACNPJ

Reu

DOMINGOS DIAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO· OAB RJ 162323· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Publicado Notificação em 06/04/2026. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 4.400,00

Autor

MARIAH VITORIACNPJ

Reu

CONDOMINIO REFINATTO CONDOMINIO CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MORGADO DE ARAUJO· OAB RJ 106055· CPF 071.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO· OAB RJ 162323· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 21.939,02

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIROSECNPJ

Reu

PROTEST ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO· OAB RJ 162323· CPF 902.***.***-87

Reu:

BERNARDO VILLASBÔAS PALERMO· OAB RJ 148056· CPF 100.***.***-50

Reu:

LARISSA MARIA DE SOUZA· OAB RJ 232586· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 47.913,88

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE OXFORDCNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE SILVA CHAVESCPF

AMIRA CARTAXO ALAOVIEH CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIAS DA ROCHA FRANCO· OAB RJ 162323· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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