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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

13 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

JHEWERTON COSTA LIMACPF

ANDERSON GOMES CARVALHOCPF

Reu

JHEWERTON COSTA LIMACPF

ANDERSON GOMES CARVALHOCPF

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

Último movimento: Juntada de outros documentos (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

13 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ANDERSON GOMES CARVALHOCPF

JHEWERTON COSTA LIMACPF

Reu

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (15/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 18.955,72

Autor

ALEXANDRE CABOCLO DIONISIOCPF

ERIDSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

OSCARLAN TIAGO CARNEIROCPF

ADELMO MONTEIRO PONTES JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

KATARINA CAVALCANTI CHAVES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 5605· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 18.955,72

Autor

OSCARLAN TIAGO CARNEIROCPF

ERIDSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

ALEXANDRE CABOCLO DIONISIOCPF

ADELMO MONTEIRO PONTES JUNIORCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

KATARINA CAVALCANTI CHAVES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 5605· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 28.676,61

Autor

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCIO ALEXANDRE DIONISIOCPF

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (30/03/2026)

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