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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALEXANDRE DO CARMO

Advogados

Reu:

NATHANYA RAQUEL LIMA MAIA· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DO CARMOCPF

FABIO LUIZ FERREIRA DE ABREU BOMFIMCPF

Reu

LIGHT ENERGIA S.ACNPJ

Outros

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

JAQUELINE FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 231428· CPF 057.***.***-55

MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA· OAB RJ 117544· CPF 853.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALEXANDRE DO CARMO

FABIO LUIZ FERREIRA DE ABREU BOMFIM

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (REC ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CLEBER ROBERTO ANGELO DE PAULACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DO CARMO BATISTA· OAB RO 004860· CPF 580.***.***-68

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER ROBERTO ANGELO DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DO CARMO BATISTA· OAB RO 004860· CPF 580.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CLEBER ROBERTO ANGELO DE PAULACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER ROBERTO ANGELO DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DO CARMO BATISTA· OAB RO 004860· CPF 580.***.***-68

Autor:

VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA· CPF 349.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

WILLIAM ROBERTO CHAMBERLAIN XAVIERCPF

Advogados

Reu:

HUSMATH GERSON DUCK DE FREITAS· CPF 106.***.***-00

Reu:

LAERTE CORREA JUNIOR· CPF 747.***.***-72

Outros

ALEXANDRE DO CARMO BATISTA· OAB RO 004860· CPF 580.***.***-68

CLÉBER JAIR AMARAL· OAB RO 002856

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM ROBERTO CHAMBERLAIN XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CLEBER JAIR AMARAL· CPF 627.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE DO CARMO BATISTA· OAB RO 004860· CPF 580.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM ROBERTO CHAMBERLAIN XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

HUSMATH GERSON DUCK DE FREITAS· CPF 106.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUÍS PELEDSON SILVA VIOLA· OAB RO 008684· CPF 961.***.***-49

Autor:

CLEBER JAIR AMARAL· CPF 627.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE DO CARMO BATISTA· OAB RO 004860· CPF 580.***.***-68

Autor:

LAERTE CORREA JUNIOR· CPF 747.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SILVA NASCIMENTO JUNIOR

CLAUDIUS RITSE DA SILVA ALMEIDACPF

CARLOS GUILHERME CHAGAS COSTACPF

CINTIA BRUNA SOUZA DE PEDERCPF

WESLEY GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 420606· CPF 385.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE DO CARMO BATISTA· OAB RO 4860· CPF 580.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SILVA NASCIMENTO JUNIOR

Reu

JESSICA DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogados

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 420606· CPF 385.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE DO CARMO BATISTA· OAB RO 4860· CPF 580.***.***-68

Reu:

JESSICA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 420606· CPF 385.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: CARLOS GUILHERME CHAGAS DA COSTA, CLAUDIUS RITSE DA SILVA ALMEIDA, CINTIA BRUNA SOUZA DE PEDER, DOUGLAS SILVA NASCIMENTO JUNIOR, WESLEY GOMES DOS SANTOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO / ADVOGADA De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Criminal de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO A ADVOGADA da SENTENÇA ID: 126543169. Campina Grande, em 28 de novembro de 2025. MARIA DAL... (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SILVA NASCIMENTO JUNIOR

Reu

JESSICA DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogados

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 420606· CPF 385.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE DO CARMO BATISTA· OAB RO 4860· CPF 580.***.***-68

Reu:

JESSICA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 420606· CPF 385.***.***-02

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUIZ CARVALHO CRUZ em 27/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO LUIZ CARVALHO CRUZCPF

ANA FEITOSA CRUZCPF

Reu

EDGAR ENDLISH DA ROCHACPF

FABIANA CAMPOS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DO CARMO BATISTA· OAB RO 4860· CPF 580.***.***-68

Autor:

ANDREA GOMES DE ARAUJO· OAB RO 9401· CPF 558.***.***-04

Reu:

JAQUELINE MAINARDI· OAB RO 8520· CPF 422.***.***-34

Reu:

MAXMILIANO HERBERTT DE SOUZA· OAB DF 49139· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (31/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 10.578,83

Autor

VICTOR MARCELO SARTORICPF

MARCELO SARTORICPF

Reu

LUIS FELIPE

MONICA MILREA INACIOCPF

LUIS FELIPE INACIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREA GOMES DE ARAUJO· OAB RO 9401· CPF 558.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE DO CARMO BATISTA· OAB RO 4860· CPF 580.***.***-68

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Luis Felipe em 24/06/2022 23:59. (26/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 10.578,83

Autor

LUIS FELIPE

MONICA MILREA INACIOCPF

Reu

VICTOR MARCELO SARTORICPF

MARCELO SARTORICPF

Advogados

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Reu:

ANDREA GOMES DE ARAUJO· OAB RO 9401· CPF 558.***.***-04

Último movimento: Conhecido o recurso de MONICA MILREA INACIO - CPF: 558.470.722-87 (AUTOR) e não-provido. (10/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RISONEIDE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DO CARMO BATISTA· OAB RO 4860· CPF 580.***.***-68

Autor:

ANDREA GOMES DE ARAUJO· OAB RO 9401· CPF 558.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RISONEIDE FERREIRA DE SOUZA em 26/01/2022 23:59. (04/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

RISONEIDE FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDREA GOMES DE ARAUJO· OAB RO 9401· CPF 558.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DO CARMO BATISTA· OAB RO 4860· CPF 580.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (06/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAWSON DIAS DELFINOCPF

ALDENI MOTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DO CARMO BATISTA· OAB RO 4860· CPF 580.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE LIMA· OAB RO 3206· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2021 (27/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 7.352,58

Autor

LEIRIANE BENTO PINHEIROCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA GOMES DE ARAUJO· OAB RO 9401· CPF 558.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE DO CARMO BATISTA· OAB RO 4860· CPF 580.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2021)

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