Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MANOEL LIMA FARIACPF

Advogados

Reu:

IVANILDO DA SILVA FEITOSA· OAB PE 40171· CPF 727.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 10.435,63

Autor

ALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 10.435,63

Autor

ALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2022 (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 1035737-32.2021.8.11.0001. Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor integral do débito, através do sistema Sisbajud (id. 124554997). No id. 130600306, o executado pugnou pela devolução do montante depositado no id. 126830341, em razão de pagamento em duplicidade. No id. 125103038, o exequente pugnou pelo levantamento do valor penhorado nos... (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Documento (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROMOTOR DE JUSTICA

Reu

LUCAS ALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HORACIO ADALBERTO QUERIDO· CPF 043.***.***-90

Reu:

JANIO OLIVEIRA DONATO· CPF 792.***.***-53

Reu:

DIMAS HENRIQUE SOARES· OAB MG 044474· CPF 219.***.***-68

Outros

PAUL MIRANDA TROVOADA PIRES· OAB MG 202187· CPF 869.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAUL MIRANDA TROVOADA PIRES· OAB MG 202187· CPF 869.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS HENRIQUE SOARES

Autor:

PAUL MIRANDA TROVOADA PIRES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS HENRIQUE SOARES

Autor:

ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS

Autor:

DIMAS HENRIQUE SOARES

Último movimento: Recebidos os autos (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DIMAS HENRIQUE SOARES

Autor:

HORACIO ADALBERTO QUERIDO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal