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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MANOEL LIMA FARIACPF

Advogados

Reu:

IVANILDO DA SILVA FEITOSA· OAB PE 40171· CPF 727.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 10.435,63

Autor

ALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 10.435,63

Autor

ALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2022 (02/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 1035737-32.2021.8.11.0001. Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor integral do débito, através do sistema Sisbajud (id. 124554997). No id. 130600306, o executado pugnou pela devolução do montante depositado no id. 126830341, em razão de pagamento em duplicidade. No id. 125103038, o exequente pugnou pelo levantamento do valor penhorado nos... (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Documento (04/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

ALEXANDRE DOS SANTOS DOMINGOSCPF

Reu

MARCIO MALTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ZACARIAS VAZ DA SILVA FILHO· OAB CE 42547· CPF 053.***.***-02

Outros

DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB CE 23114· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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