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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

263 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 11.200,00

Autor

GABRYEL ALEXANDRE DOS SANTOS DUQUECPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACNPJ

Advogados

Reu:

NATALIA OLIVEIRA CARVALHO· OAB RR 336· CPF 849.***.***-63

Reu:

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RR 317· CPF 049.***.***-60

Reu:

EMA PALOMA ALBUQUERQUE SEABRA· OAB RR 1173· CPF 912.***.***-15

Outros

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

HERMANO GADÊLHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 4.208,93

Autor

CARLOS HENRIQUE MOREIRA LIMACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAMILE DE VALERIE DA SILVA RAMOSCPF

RHANA PAMELA LOBATO COSTACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE DUQUE CARVALHO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSME DE OLIVEIRA LOBATOCPF

JOSE LUIS GOMES LOBATO

MARIA HELOIZA BARROS SOUZACPF

ROSILENE DOS SANTOS GOMES

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Definitivo (25/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAISSA PINTO DUMONTCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S ACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024. Documento: 80541884 (04/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALICE VASCONCELOS SAMPAIO BRAGACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Autor:

NATHALIA DA SILVA SIMOES· OAB ES 30438· CPF 157.***.***-17

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de NATHALIA DA SILVA SIMOES em 17/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.133,46

Autor

PAULA RAKEL VIEIRA ASSUNCAOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170652417 (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DUQUE CARVALHOCPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATA LIEGE FROTA DE ACCIOLY SOUSACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA DA SILVA SIMOES· OAB ES 30438· CPF 157.***.***-17

Autor:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 177350162 (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAQUEL OLIVEIRA DE SIQUEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARIO FERRAZ DE SA JUNIOR· OAB PE 13798· CPF 640.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DUQUE CARVALHOCPF

DARIO FERRAZ DE SA JUNIORCPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Autor:

DARIO FERRAZ DE SA JUNIOR· OAB PE 13798· CPF 640.***.***-49

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Reu:

DARIO FERRAZ DE SA JUNIOR· OAB PE 13798· CPF 640.***.***-49

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que o alvará foi assinado pela magistrada e encontra-se aguardando pagamento. O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza, 27 de maio de 2026. MICHELINE DE SANDES PEIXOTO LIMA CAVALCANTE TÉCNICA JUDICIÁRIA (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 12.387,13

Autor

ELIAS TAHIM LIMA JUNIORCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS TAHIM LIMA JUNIOR em 15/05/2025 23:59. (16/05/2025)

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