ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 228.152,00

Autor

CHRISTIAN ARMOA AGUILARCPF

Reu

ANDREA DE MORAES RIBEIRO DE ASSUNCAOCPF

LAURENTINO DUARTE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA· OAB MS 17961· CPF 032.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Laurentino Duarte Assunção Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Embargante: Andrea de Moraes Ribeiro de Assunção Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS) Embargado: Christian Armoa Aguilar Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO A... (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 228.152,00

Autor

LAURENTINO DUARTE ASSUNCAOCPF

ANDREA DE MORAES RIBEIRO DE ASSUNCAOCPF

Reu

CHRISTIAN ARMOA AGUILARCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURENTINO DUARTE ASSUNCAOCPF

ANDREA DE MORAES RIBEIRO DE ASSUNCAOCPF

Reu

CHRISTIAN ARMOA AGUILARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE MORAES RIBEIRO DE ASSUNCAOCPF

LAURENTINO DUARTE ASSUNCAOCPF

Reu

CHRISTIAN ARMOA AGUILARCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE MORAES RIBEIRO DE ASSUNCAOCPF

LAURENTINO DUARTE ASSUNCAOCPF

Reu

CHRISTIAN ARMOA AGUILARCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE MORAES RIBEIRO DE ASSUNCAOCPF

LAURENTINO DUARTE ASSUNCAOCPF

Reu

CHRISTIAN ARMOA AGUILARCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE MORAES RIBEIRO DE ASSUNCAOCPF

LAURENTINO DUARTE ASSUNCAOCPF

Reu

CHRISTIAN ARMOA AGUILARCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 228.152,00

Autor

ANDREA DE MORAES RIBEIRO DE ASSUNCAOCPF

LAURENTINO DUARTE ASSUNCAOCPF

Reu

CHRISTIAN ARMOA AGUILARCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LAURENTINO DUARTE DE ASSUNCAO (EMBARGANTE)

2. ANDREA DE MORAES RIBEIRO (EMBARGANTE)

Reu

3. CHRISTIAN ARMOA AGUILAR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Autor:

MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA· OAB MS 17961· CPF 032.***.***-22

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB PR 99886· CPF 704.***.***-87

Autor:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Reu:

MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA· OAB MS 17961· CPF 032.***.***-22

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB PR 99886· CPF 704.***.***-87

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2961727/MS (2025/0214951-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: LAURENTINO DUARTE DE ASSUNCAO EMBARGANTE: ANDREA DE MORAES RIBEIRO ADVOGADOS: ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA - MS009227 MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA - MS017961 EMBARGADO: CHRISTIAN ARMOA AGUILAR ADVOGADOS: HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS009979 RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA - MS013583 HENRIQUE DA SILVA LIMA - PR099886 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em q... (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LAURENTINO DUARTE DE ASSUNCAO (EMBARGANTE)

2. ANDREA DE MORAES RIBEIRO (EMBARGANTE)

Reu

3. CHRISTIAN ARMOA AGUILAR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Autor:

MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA· OAB MS 17961· CPF 032.***.***-22

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB PR 99886· CPF 704.***.***-87

Autor:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Reu:

MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA· OAB MS 17961· CPF 032.***.***-22

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB PR 99886· CPF 704.***.***-87

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2961727/MS (2025/0214951-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: LAURENTINO DUARTE DE ASSUNCAO EMBARGANTE: ANDREA DE MORAES RIBEIRO ADVOGADOS: ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA - MS009227 MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLA - MS017961 EMBARGADO: CHRISTIAN ARMOA AGUILAR ADVOGADOS: HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS009979 RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA - MS013583 HENRIQUE DA SILVA LIMA - PR099886 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em q... (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 022702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001876-17.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se. Prazo: cinco dias. (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 022702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001876-17.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se. Prazo: cinco dias. (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ISABELLA FLAMINIO DE PAIVA· OAB SP 348868· CPF 375.***.***-71

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES· OAB SP 206310· CPF 265.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 2.467,68

Autor

JUAN PAULO LUCIOCPF

MARIA EDUARDA DE MOURA MACHADOCPF

Reu

REJANE DE MOURA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES· OAB SP 206310· CPF 265.***.***-99

Último movimento: Certidão de Honorários Expedida (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

TAMIRES APARECIDA FERNANDES GONCALVESCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CACONDE/SP

MUNICÍPIO DE CACONDECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES· OAB SP 206310· CPF 265.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANTONIO FERNANDES· OAB SP 150505· CPF 172.***.***-53

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES· OAB SP 206310· CPF 265.***.***-99

Último movimento: Remetido os Autos para outro Colégio Recursal (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 73.148,01

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES· OAB SP 206310· CPF 265.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

10/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DONIZETTI BARBOSACPF

HAMILTON CARLOS BARBOSA MOCOCA MECNPJ

HAMILTON CARLOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Reu:

SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS· OAB SP 157601· CPF 400.***.***-00

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES· OAB SP 206310· CPF 265.***.***-99

Outros

RICARDO LUIZ ORLANDI· OAB SP 61234· CPF 772.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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