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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 5.095,93

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO WALMART LTDA - SICOOB COOPERBOMCNPJ

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS GOMESCPF

ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Autor:

JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR· OAB BA 15309· CPF 668.***.***-87

Autor:

JEHIEL CASAES CRUZ· OAB BA 46257· CPF 031.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO WALMART LTDA - SICOOB COOPERBOM em 05/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON BRITO DO NASCIMENTO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DR. DENIO NOGUEIRACNPJ

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES

GLAUBER PEIXOTO DOS SANTOS

LUCIANA GOMES DOS SANTOS

CHAIANNA VIEIRA GOMES DOS SANTOS

SANY SILVA SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BÁRBARA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 150796· CPF 087.***.***-55

Reu:

CHAIANNA VIEIRA GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 178089· CPF 115.***.***-65

Reu:

RICARDO SOARES MACHADO· OAB RJ 86479· CPF 607.***.***-20

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOSÉ AUGUSTO DE MEIRA LIMA· OAB RJ 18016· CPF 029.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075543-80.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO (RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF. A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "... (05/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA TORRES FERREIRA COSTA PASSARELLA· OAB RJ 128565· CPF 703.***.***-49

Autor:

DANIELLE JANNUZZI MARTON PODDIS· OAB SP 186669· CPF 285.***.***-40

Autor:

EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA GOMES· OAB SP 210779· CPF 260.***.***-74

Autor:

EGAS MALTA BRANDAO· OAB RJ 243759· CPF 240.***.***-49

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA TEREZA TORRES FERREIRA COSTA PASSARELLA· OAB RJ 128565· CPF 703.***.***-49

Reu:

DANIELLE JANNUZZI MARTON PODDIS· OAB SP 186669· CPF 285.***.***-40

Reu:

EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA GOMES· OAB SP 210779· CPF 260.***.***-74

Reu:

EGAS MALTA BRANDAO· OAB RJ 243759· CPF 240.***.***-49

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 117.500,00

Autor

NOEMIA ALEXANDRE DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

DANILO FIDELES HENRIQUECPF

LAYLA HELENA ALVES DE SOUZA FIDELESCPF

LAYLA HELENA ALVES DE SOUZA FIDELES 09559390465CNPJ

Advogados

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

ITZHAK DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 30955· CPF 705.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de LAYLA HELENA ALVES DE SOUZA FIDELES 09559390465 em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEMIA ALEXANDRE DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

DANILO FIDELES HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

ITZHAK DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 30955· CPF 705.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806706-45.2022.8.15.0181. AUTOR: NOEMIA ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES REU: LAYLA HELENA ALVES DE SOUZA FIDELES 09559390465, LAYLA HELENA ALVES DE SOUZA FIDELES, DANILO FIDELES HENRIQUE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte autora... (16/07/2026)

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