Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

FABIANA DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

LUCIO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KAROLINE MARTINS DIONISIO· OAB BA 47501· CPF 074.***.***-94

Autor:

NATALIA BARRADAS MALHEIROS· OAB BA 26904· CPF 013.***.***-05

Autor:

CLESTER ANDRADE FONTES FILHO· OAB BA 30236· CPF 016.***.***-64

Autor:

JOAO PAULO DE FREITAS SEVERO· OAB BA 30678· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Lucio Santos Oliveira Autor: Fabiana Dos Santos Advogado: Clester Andrade Fontes Filho (OAB:BA30236) Advogado: Joao Paulo De Freitas Severo (OAB:BA30678) Autor: A. D. S. O. Advogado: Karoline Martins Dionisio (OAB:BA47501) Advogado: Natalia Barradas Malheiros (OAB:BA26904) Perito Do Juízo: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

FixaçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. D. S. O.

CLESTER ANDRADE FONTES FILHOCPF

JOAO PAULO DE FREITAS SEVERO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO DE FREITAS SEVERO

KAROLINE MARTINS DIONISIOCPF

NATALIA BARRADAS MALHEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATALIA BARRADAS MALHEIROS

Reu

LUCIO SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLESTER ANDRADE FONTES FILHO· OAB BA 30236· CPF 016.***.***-64

Autor:

KAROLINE MARTINS DIONISIO· OAB BA 47501· CPF 074.***.***-94

Autor:

NATALIA BARRADAS MALHEIROS· OAB BA 26904· CPF 013.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO DE FREITAS SEVERO· OAB BA 30678· CPF 007.***.***-17

Reu:

CLESTER ANDRADE FONTES FILHO· OAB BA 30236· CPF 016.***.***-64

Reu:

KAROLINE MARTINS DIONISIO· OAB BA 47501· CPF 074.***.***-94

Reu:

NATALIA BARRADAS MALHEIROS· OAB BA 26904· CPF 013.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO DE FREITAS SEVERO· OAB BA 30678· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

OSMAIR FAGUNDES DA COSTA

ISAQUE VIEIRA CAPOLI CARDOSO

LAYANE VIEIRA DE JESUS ALVES

Advogados

Reu:

DAVI DIONY TAVARES OLIVEIRA· OAB GO 65312

Reu:

DANILO FERNANDES PIRES· OAB GO 54261

Reu:

WALTER CAMILO DA SILVA NETO· OAB GO 63560

Outros

PATRICK EMANOEL GOMES· OAB GO 39814· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Juntada de Documento (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA

LUCAS AVELINO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA

RENATA AVELINO ROSACPF

BIANCA SILVA DE LUCENACPF

Outros

MAURO FURTADO PEREIRA· OAB MG 105845· CPF 570.***.***-72

RUDSON DE CASTRO CARVALHO· OAB MG 154520· CPF 097.***.***-00

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA SILVA DE LUCENACPF

RENATA AVELINO ROSACPF

ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RUDSON DE CASTRO CARVALHO

Autor:

MAURO FURTADO PEREIRA· OAB MG 105845

Autor:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA

BIANCA SILVA DE LUCENA

RENATA AVELINO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAURO FURTADO PEREIRA· OAB MG 105845· CPF 570.***.***-72

Autor:

RUDSON DE CASTRO CARVALHO· OAB MG 154520· CPF 097.***.***-00

Autor:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Reu:

MAURO FURTADO PEREIRA· OAB MG 105845· CPF 570.***.***-72

Reu:

RUDSON DE CASTRO CARVALHO· OAB MG 154520· CPF 097.***.***-00

Reu:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA

BIANCA SILVA DE LUCENA

RENATA AVELINO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAURO FURTADO PEREIRA· OAB MG 105845· CPF 570.***.***-72

Autor:

RUDSON DE CASTRO CARVALHO· OAB MG 154520· CPF 097.***.***-00

Autor:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Reu:

MAURO FURTADO PEREIRA· OAB MG 105845· CPF 570.***.***-72

Reu:

RUDSON DE CASTRO CARVALHO· OAB MG 154520· CPF 097.***.***-00

Reu:

NORIAQUI LUIZ VIEIRA· OAB MG 116011· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALINOPOLIS

Reu

MILTON RIBEIRO DIAS NETO

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 11/2026 art. 5°) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2017

Distribuição

15/06/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0005031-40.2017.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Requerido Nome: ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA Endereço: AVENIDA CENTRAL, 86, Centro, URUARá - PA - CEP: 68140-000 VISTOS. Cuida-se de ação penal instaurada em desfavor de ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA, em razão da prática do delito previsto no art. 14... (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 29834· CPF 094.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 236792210, conforme trecho transcrito abaixo e cópia integral em anexo: " [(...) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Po... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LUCAS LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO, VULGO "TAUTINHA OU 2T"

WELLINGTON LUIS DE CARVALHO, VULGO "TOM DA COREIA"

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

FERNANDO SIQUEIRA FLORES DE PADUA· OAB RJ 169079· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Remessa (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUCAS LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO

WELLINGTON LUIS DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal